Dispõe sobre reajuste e vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 591
Aprovada: 04/01/1988
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do município a Sociedade Comunitária de Habitação Dr. Gilton Garcia e dá outras providências.
Número: 590
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Número: 589
Aprovada: 10/11/1987
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1988.
Número: 587
Fixa horário especial de atendimento ao público para os estabelecimentos bancários e dá providências correlatas.
Número: 586
Aprovada: 21/09/1987
Dispõe sobre aumento de funcionário público da Câmara de Vereadores de Itabaiana.
Número: 585
Dispõe sobre aumento de funcionário público municipal de Itabaiana.
Número: 584
Número: 583
Institui a aposentadoria parlamentar na forma que indica e dá outras providências.
Número: 582
Aprovada: 26/05/1987
Fixa horário especial de atendimento ao público para os estabelecimento bancários e similares e dá providências correlatas.
Número: 581
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Número: 580
Aprovada: 21/04/1987
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Número: 579
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município ao SESI (Serviço Social da Indústria) e dá outras providências.
Número: 578
Aprovada: 01/12/1986
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana para o Exercício Financeiro de 1987.
Número: 577
Aprovada: 10/12/1986
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para empréstimos assumidos e dá outras providências.
Número: 576
Aprovada: 31/03/1986
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