Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 566
Aprovada: 20/05/1985
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Número: 565
Cria cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal.
Número: 564
Aprovada: 10/05/1985
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade
Número: 563
Aprovada: 16/04/1985
Concede subvenção à Associação de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues Dórea desta Cidade
Número: 562
Aprovada: 11/02/1985
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos de despesas de exercícios anteriores.
Número: 561
Aprovada: 25/01/1985
Reconhece de Utilidade Pública Associação Beneficente.
Número: 560
Aprovada: 28/10/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à Fundação SESP e dá outras providências.
Número: 559
Aprovada: 26/10/1984
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1985.
Número: 558
Aprovada: 05/10/1984
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal da Câmara e dá outras providências.
Número: 557
Aprovada: 21/05/1984
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Número: 556
Dispõe sobre zoneamento de farmácias e dá outras providências.
Número: 555
Aprovada: 10/05/1984
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Paz e Fraternidade com sede e fórum nesta cidade de Itabaiana
Número: 554
Aprovada: 10/04/1984
Dispõe sobre alterações nos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Número: 552
Aprovada: 05/12/1983
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Número: 551
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