Dispõe sobre alterações nos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 550
Aprovada: 05/12/1983
Autoriza ao Poder Executivo a abri Crédito Suplementar e dá outras providências.
Número: 548
Aprovada: 25/10/1983
Dispõe sobre denominação de rua da cidade.
Número: 546
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1984.
Número: 545
Aprovada: 17/10/1983
Autoriza ao Poder Executivo a contratação de pessoal.
Número: 544
Cria o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências.
Número: 543
Aprovada: 09/08/1983
Cria a divisão de Saúde e Assistência Social do Município e dá outras providências.
Número: 542
Aprovada: 08/08/1983
Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal da Prefeitura e dá outras providências.
Número: 541
Aprovada: 05/08/1983
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionalismo público municipal da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Número: 540
Dispõe sobre denominações de ruas da cidade.
Número: 539
Aprovada: 08/06/1983
Dispõe sobre feriados municipais religiosos.
Número: 538
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) e dá outras providências.
Número: 537
Aprovada: 31/05/1983
Modifica artigo do Código Tributário Municipal.(*)
Número: 536
Aprovada: 27/05/1983
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.
Número: 535
Aprovada: 15/03/1983
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1985.
Número: 534
Aprovada: 28/09/1984
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