Reconhece de Utilidade Pública Associação Beneficente.
Categoria: Lei
Número: 560
Aprovada: 28/10/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à Fundação SESP e dá outras providências.
Número: 559
Aprovada: 26/10/1984
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1985.
Número: 558
Aprovada: 05/10/1984
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal da Câmara e dá outras providências.
Número: 557
Aprovada: 21/05/1984
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Número: 556
Dispõe sobre zoneamento de farmácias e dá outras providências.
Número: 555
Aprovada: 10/05/1984
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Paz e Fraternidade com sede e fórum nesta cidade de Itabaiana
Número: 554
Aprovada: 10/04/1984
Dispõe sobre alterações nos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Número: 552
Aprovada: 05/12/1983
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Número: 551
Número: 550
Autoriza ao Poder Executivo a abri Crédito Suplementar e dá outras providências.
Número: 548
Aprovada: 25/10/1983
Dispõe sobre denominação de rua da cidade.
Número: 546
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1984.
Número: 545
Aprovada: 17/10/1983
Autoriza ao Poder Executivo a contratação de pessoal.
Número: 544
Cria o cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências.
Número: 543
Aprovada: 09/08/1983
Mapa do Site
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