Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1983.
Categoria: Lei
Número: 532
Aprovada: 30/11/1982
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1984.
Número: 533
Aprovada: 29/09/1983
Aprovada: 25/10/1982
Dispõe sobre o aumento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Número: 531
Aprovada: 26/05/1982
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos da Lei 416 de 20 de dezembro de 1972, quadro de pessoal e dá outras providências.
Número: 530
Aprovada: 25/05/1982
Dispõe sobre a realização de vaquejada, missa do vaqueiro e outras festividades do Município nos quais sejam utilizados animais de qualquer natureza.
Número: 529
Aprovada: 30/11/1981
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade e dá outras providências
Número: 528
Aprovada: 10/11/1981
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1982.
Número: 527
Aprovada: 06/10/1981
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Número: 526
Aprovada: 21/05/1981
Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.
Número: 525
Aprovada: 07/05/1981
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1981.
Número: 524
Aprovada: 16/10/1980
Dispõe sobre a doação de uma área de terra, destinada à construção de uma unidade de trânsito (Cobal)
Número: 523
Aprovada: 29/08/1980
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Número: 522
Aprovada: 22/05/1980
Número: 521
Aprovada: 27/05/1980
Número: 520
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00