Projeto de Lei Nº 210/2023 - Assegura a criança e adolescente prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino
Categoria: Projeto de Lei
Número: 210/2023
Projeto de Lei Nº 189/2023 - Criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose
Número: 189/2023
Projeto de Lei Nº 187/2023 - Criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO)
Número: 187/2023
Projeto de Lei Nº 183/2023 - Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
Número: 183/2023
Projeto de Lei Nº 180/2023 - Institui no calendário oficial do município o mês Junho Verde, visando a conscientização sobre a escoliose
Número: 180/2023
Projeto de Lei Nº 173/2023 - Estabelece o Programa Parto Seguro
Número: 173/2023
Projeto de Lei Nº 162/2023 - Criação do Programa Horta Escolar
Número: 162/2023
Projeto de Lei Nº 161/2023 - Atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia
Número: 161/2023
Projeto de Lei Nº 154/2023 - Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Itabaianense
Número: 154/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Professor Fábio José da Silva
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 52/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Professora Edenilza Araujo Rios Gomes
Número: 54/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Pastor Diego Rubim Gomes
Número: 53/2023
Projeto de Lei Nº 211/2023 - Institui o programa "Colaboração e Segurança"
Número: 211/2023
Projeto de Lei Nº 188/2023 - Institui a campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST)
Número: 188/2023
Projeto de Lei Nº 181/2023 - Denomina a Rua Marlene de Oliveira Silva (Marlene mãe de Romina do SESP)
Número: 181/2023
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