Projeto de Lei Nº 48/2024 - Denominação da Rua Elenilson Corrêa Costa no Loteamento Santos Dumont
Categoria: Projeto de Lei
Número: 48/2024
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural
Número: 34/2024
Projeto de Lei Nº 27/2024 - Criação do Programa de Reforço Escolar na rede municipal de ensino
Número: 27/2024
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Criação do Programa Restaurante Popular
Número: 21/2024
Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denominação de Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão
Número: 17/2024
Projeto de Lei Nº 03/2024 - Denominação do campo de futebol José Geraldo Carvalho no Bairro São Cristóvão
Categoria: Propositura
Número: 03/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 11/2024
Projeto de Lei Nº 06/2024 - Criação do Programa Patrulha Maria da Penha
Número: 06/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Gustavo Bóia Cavalcante
Número: 15/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Rodrigo Santana Valadares
Número: 02/2024
Projeto de Lei Nº 61/2024 - Denominação de Rua Odias Alves Pereira no Bairro Oviêdo Teixeira
Número: 61/2024
Projeto de Lei Nº 53/2024 - Institui o Programa de acessibilidade a empregos de convênios com Casas de Recuperação
Número: 53/2024
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Instituição do Programa de Equoterapia
Número: 32/2024
Projeto de Lei Nº 25/2024 - Denominação de Rua Heleno Luiz da Silva no Bairro São Cristóvão
Número: 25/2024
Projeto de Lei Nº 10/2024 - Sobre a Política Municipal contra enchentes e tempestades
Número: 10/2024
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