Projeto de Lei Nº 35/2024 - Reconhece de utilidade pública o Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística

Categoria: Projeto de Lei

Número: 35/2024

Projeto de Lei Nº 31/2024 - Sobre descarte de lixo e entulho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 31/2024

Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria o selo Responsabilidade Social - Empresa Parceira da Mulher para empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 22/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Concede título de cidadã itabaianense a Sra. Dra. Gina Eliamara Zanetti Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 14/2024

Projeto de Lei Nº 178/2023 - Criação do Programa Mãos Dadas com o homem do campo

Categoria: Projeto de Lei

Número: 178/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Antônio Marcio dos Santos (Márcio do Futsal)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 44/2023

Emenda Lei Orgânica Nº 11

Categoria: Projeto de Lei

Número: 11/2023

Projeto de Lei Nº 182/2023 - Incentivo ao empreendedorismo local

Categoria: Projeto de Lei

Número: 182/2023

Projeto de Lei Nº 176/2023 - Declara como patrimônio material a castanha do Carrilho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 176/2023

Projeto de Lei Nº 172/2023 - Lei Maria da Penha vai à Escola

Categoria: Projeto de Lei

Número: 172/2023

Escola do Legislativo

Categoria: Resolução

Número: 01/2022

Lei nº 2.631/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Categoria: Lei

Número: 2.631/2023

Aprovada: 15/06/2023

Lei nº 2.669/2024 - Lei Orçamentária Anual 2024

Categoria: Lei

Número: 2.669/2023

Aprovada: 14/11/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 56/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Iltom

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 56/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 51/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Cláudio Mitidieri Simões

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 51/2023