Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a implantação do serviço municipal de recolhimento de resíduos volumosos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 43/2025

Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 19/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 06/2025

Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 102/2025

Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 86/2025

Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a Instituição do “Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 125/2025

Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre permissão às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 89/2025

Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS I - Leandro Oliveira Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 76/2025

Projeto de Lei Nº 63/2025 - O projeto "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" dispõe sobre a prioridade no atendimento de pais atípicos no sistema de segurança e saúde municipal de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 63/2025

Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Rua Jaime Batista dos Santos no Bairro Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 62/2025

Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre nome de rua - Travessa: Djalma Alves dos Santos no Bairro Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 61/2025

Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 33/2025

Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanha

Categoria: Projeto de Lei

Número: 51/2025

Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre nome de unidade básica de saúde - Unidade Básica de Saúde Julia Maria Santos (Dona Julia)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 31/2025

Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a criação do selo comemorativo pelos 350 anos da Fundação de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 16/2025