Projeto de Lei Nº 299/2025 - Institui o "Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Diabetes" no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 299/2025

Projeto de Lei Nº 298/2025 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher" e dispõe sobre ações de conscientização e prevenção à violência de gênero no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 298/2025

Projeto de Lei Nº 297/2025 - Institui o Projeto "Virando a Página" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, como iniciativa de incentivo à leitura e promoção do acesso à literatura desde a infância

Categoria: Projeto de Lei

Número: 297/2025

Projeto de Lei Nº 267/2025 - Dispõe sobre a implantação de atendimento odontológico especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 267/2025

Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 266/2025

Projeto de Lei Nº 256/2025 - Institui o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida ou nula no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 256/2025

Projeto de Lei Nº 257/2025 - Institui 0 Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Robótica Educacional no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 257/2025

Projeto de Lei Nº 256/2025 - Institui o Programa Municipal de Totens Solidários de Doação de Roupas e Calçados no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 256/2025

Projeto de Lei Nº 255/2025 - Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 255/2025

Projeto de Lei Nº 253/2025 - Institui o Programa Municipal de Combate à Insegurança Alimentar no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 253/2025

Projeto de Lei Nº 252/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Francisco de Rezende da entrada da ponte da Marcela até o município de Ribeirópolis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 252/2025

Projeto de Lei Nº 238/2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada José Machado de Menezes no povoado Matapoã

Categoria: Projeto de Lei

Número: 238/2025

Projeto de Lei Nº 227/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Tonho de Catulino no Povoado Matapoã

Categoria: Projeto de Lei

Número: 227/2025

Projeto de Lei Nº 213/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Categoria: Projeto de Lei

Número: 213/2025

Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 206/2025