Projeto de Lei Nº 213/2023 - Institui Programa de Acompanhamento Psicológico, Social e Jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 213/2023

Projeto de Lei Nº 212/2023 - Garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 212/2023

Projeto de Lei Nº 217/2023 - Uso das máquinas do município em benefício dos agricultores da área rural

Categoria: Projeto de Lei

Número: 217/2023

Projeto de Lei Nº 202/2023 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome

Categoria: Projeto de Lei

Número: 202/2023

Projeto de Lei Nº 186/2023 - Medidas de combate à violência doméstica no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 186/2023

Projeto de Lei Nº 174/2023 - Leitura de um versículo da Bíblia nas sessões da Câmara Municipal de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 174/2023

Projeto de Lei Nº 170/2023 - Denomina Conjunto Habitacional Alba Maria Carvalho Moura no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 170/2023

Projeto de Lei Nº 159/2023 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 159/2023

Projeto de Lei Nº 150/2023 - Dispõe sobre benefício para famílias de caminhoneiros falecidos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 150/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Manoel Moacir Souza

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 55/2023

Projeto de Lei Nº 207/2023 - Altera a Lei 2000 de 12 de dezembro de 2016 e inclui veículos para prestação de serviço

Categoria: Projeto de Lei

Número: 207/2023

Projeto de Lei Nº 166/2023 - Concessão de subvenção ao Projeto Ascender

Categoria: Projeto de Lei

Número: 166/2023

Projeto de Resolução Nº 05/2023 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo

Categoria: Resolução

Número: 05/2023

Projeto de Lei Nº 131/2023 - Obrigatoriedade a todo pet shop e clínica de cuidado animal a ter sistema de monitoramento por câmeras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 131/2023

Projeto de Lei Nº 120/2023 - A UBS localizada no Bairro Santa Mônica passará a ser denominada Unidade Básica de Saúde José Tavares de Jesus

Categoria: Projeto de Lei

Número: 120/2023