Projeto de Lei Nº 218/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 218/2025

Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana da Alegria" Campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorado no dia 12 de Outubro

Categoria: Projeto de Lei

Número: 217/2025

Projeto de Lei Nº 200/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Crescer com Igualdade" em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 200/2025

Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 157/2025

Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulher

Categoria: Projeto de Lei

Número: 156/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor José Matheus Vieira Fernandez Cardillo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 21/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Professor Domingos Pascoal de Melo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 58/2025

Projeto de Lei Nº 326/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ascendino Pereira Nonato no povoado Rio Das Pedras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 326/2025

Projeto de Lei Nº 301/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josias Santos no povoado Rio das Pedras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 301/2025

Projeto de Lei Nº 276/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Alessandro dos Santos no Povoado Estreito

Categoria: Projeto de Lei

Número: 276/2025

Projeto de Lei Nº 271/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José dos Reis no bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 271/2025

Projeto de Lei Nº 233/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Jose Eraldo do nascimento no povoado Rio das Pedras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 233/2025

Projeto de Lei Nº 191/2025 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Aroaldo Nascimento de Jesus no Povoado Cajaíba

Categoria: Projeto de Lei

Número: 191/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelson Chagas Cabral

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 44/2025

Projeto de Lei Nº 207/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Luiz Tavares de Jesus no Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo, Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 207/2025