Projeto de Lei Nº 177/2023 - Denomina a Rua José Elias de Almeida (Zé Pequeno Sapateiro)
Categoria: Projeto de Lei
Número: 177/2023
Projeto de Lei Nº 175/2023 - Estabelecimento das diretrizes básicas para ações de enfrentamento à intolerância religiosa
Número: 175/2023
Projeto de Lei Nº 169/2023 - Instituição do mês de enfrentamento ao câncer de próstata
Número: 169/2023
Projeto de Lei Nº 167/2023 - Revogação Parcial da Lei 2652/2023 para denominação como Rua Marlene Correia Santos
Número: 267/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jeferson Felizardo de Souza (Pastor Jeferson)
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 57/2023
Projeto de Lei Nº 165/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Natal
Número: 165/2023
Projeto de Lei Nº 164/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural o espetáculo Auto de Páscoa
Número: 164/2023
Projeto de Lei Nº 163/2023 - Declara como patrimônio imaterial e cultural a Ação Cultural Arrastafé
Número: 163/2023
Projeto de Lei Nº 155/2023 - Declara o município como Itabaiana Cidade Romeira de Irmã Dulce
Número: 155/2023
Projeto de Lei Nº 203/2023 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens
Número: 203/2023
Projeto de Lei Nº 184/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Educação Ambiental por Meio da Captação da Água da Chuva
Número: 184/2023
Projeto de Lei Nº 171/2023 - Dispõe sobre o programa de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal
Número: 171/2023
Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica
Número: 153/2023
Projeto de Lei Nº 152/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar
Número: 152/2023
Projeto de Lei Nº 214/2023 - Declara a Igreja Santo Antônio e Almas patrimônio material, cultural, religioso e turístico
Número: 214/2023
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