Projeto de Lei Nº 332/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa Rua Francisco Alves dos Santos Bairro Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projetos de Leis

Número: 332/2025

Projeto de Lei Nº 330/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Nunes de Carvalho no Bairro Porto

Categoria: Projetos de Leis

Número: 330/2025

Projeto de Lei Nº 331/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Alves dos Santos no Bairro: Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projetos de Leis

Número: 331/2025

Projeto de Lei Nº 265/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, padroeiro da comunidade do Conjunto João Pereira

Categoria: Projetos de Leis

Número: 265/2025

Projeto de Lei Nº 215/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Valdenor Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projetos de Leis

Número: 215/2025

Projeto de Lei Nº 205/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Geruza Matos no Residencial Serapião Antônio de Gois, no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projetos de Leis

Número: 205/2025

Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 166/2025

Projeto de Lei Nº 155/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Sr. Ciro Guimarães Santos no Bairro Anízio Amancio de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis

Número: 155/2025

Projeto de Lei Nº 154/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Leite Sampaio no Bairro Anízio Amancio de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis

Número: 154/2025

Projeto de Lei Nº 153/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elvira de Rezende Pereira no bairro Anizio Amancio de Oliveira

Categoria: Projetos de Leis

Número: 153/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alan Diego Santana Santos

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 54/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres a Sra. Amanda Passos Bispo Lima, Sra Edna Leite da Trindade e Sr. Marcos Vinicius Lima de Oliveira

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 47/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede a Comenda Sebrão Sobrinho a Sr. Arivaldo de Rezende, Sr. João Alves dos Santos, Sr. Adailton Resende Souza e Sr. Marcelo Alves Mendes

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 46/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Drª. Maria Edenia Passos Mendonça

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 45/2025

Projeto de Lei Nº 103/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particular conheciao como Sítio Camadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao esporte - CIEE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 103/2021