Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1973 a 1975, nos termos da Lei Complementar nº 03 de 07 de Dezembro de 1967.
Categoria: Lei
Número: 413
Aprovada: 11/12/1972
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício financeiro de 1973.
Número: 412
Aprovada: 28/11/1972
Abre Crédito Especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para ocorrer despesas com auxílio à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 411
Aprovada: 12/10/1972
Autoriza a doação de uma área de terreno a Associação de Caridade do Hospital Regional Rodrigues Dórea e dá outras providências.
Número: 410
Aprovada: 06/06/1972
Altera o artigo 2º da Lei nº 393, de 06 de maio de 1971 e dá outras providências.
Número: 409
Aprovada: 27/03/1972
Eleva proventos dos inativos.
Número: 408
Aprovada: 30/11/1971
Aprova a reforma administrativa, reestrutura o quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.
Número: 407
Institui Gratificação natalina permanente e dá outras providências.
Número: 406
Dispõe sobre reestruturação da Tabela de Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura
Número: 405
Abre Crédito Especial da quantia de Cr$ 93.016,60 para ocorrer despesas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Número: 404
Autoriza o Prefeito Municipal a transferir mediante contrato a concessão dos serviços de água dada a CAENE, para a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO - e dá outras providências.
Número: 403
Aprovada: 16/11/1971
Dispõe sobre Loteamento Urbano e dá outras providências
Número: 415
Aprovada: 20/12/1972
Autoriza a doação de uma área de terreno à associação Atlética Banco do Brasil, e dá outras providências.
Número: 401
Aprovada: 12/11/1971
Cria o cargo de chefia da contabilidade da Prefeitura Municipal e fixa gratificações.
Número: 400
Aprovada: 09/08/1971
Altera o artigo 3º da Lei nº 387 de 07 de dezembro de 1970.
Número: 399
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