Concede isenção de Imposto Predial e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 439

Aprovada: 22/10/1974

Estabelece o dia 18 de Outubro no âmbito Municipal como o dia do Médico; cuida da realização de solenidade nesta cidade, no âmbito Municipal, visando destacar o trabalho do Médico no contexto da organização social.

Categoria: Lei

Número: 438

Aprovada: 15/10/1974

Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe - ANCARSE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 437

Aprovada: 22/08/1974

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de Cr$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil cruzeiros) para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 436

Aprovada: 22/08/1974

Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 435

Aprovada: 22/08/1974

Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Dom Bosco desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 434

Aprovada: 30/05/1974

Dispõe sobre concessão de pensão à viúva de Elizio Araújo.

Categoria: Lei

Número: 433

Aprovada: 30/05/1974

Aprova o Plano Municipal de Educação para o período de 1973 a 1976 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 432

Aprovada: 28/05/1974

Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara, Anexo II da lei nº 418 de 27 de março de 1973 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 431

Aprovada: 21/05/1974

Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 443

Aprovada: 15/05/1975

Revoga o artigo 3º da Lei nº 425, de 23 de Março de 1974 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 429

Aprovada: 07/05/1974

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender um Jeep de propriedade do Município.

Categoria: Lei

Número: 428

Aprovada: 25/04/1974

Concede isenção de Impostos e Taxas a imóvel de propriedade do Rotary Club de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 427

Aprovada: 23/04/1974

Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) à Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 426

Aprovada: 26/03/1974

Autoriza ao doação de um terreno na zona urbana à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 425

Aprovada: 26/03/1974