Projeto de Lei Nº 146/2023 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis

Categoria: Projeto de Lei

Número: 146/2023

Projeto de Lei Nº 136/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contrato de operação de crédito

Categoria: Projeto de Lei

Número: 136/2023

Projeto de Lei Nº 132/2023 - Institui o Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer

Categoria: Projeto de Lei

Número: 132/2023

Projeto de Lei Nº 100/2023 - Institui Campanha de Orientação as pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet

Categoria: Projeto de Lei

Número: 100/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Susi Alves da Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 50/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Márcio dos Santos (Márcio do Futsal)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 49/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Tatiane Oliveira do Carmo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 25/2023

Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Sistema de Navegação de Paciente com Neoplasia Maligna

Categoria: Projeto de Lei

Número: 149/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson dos Santos Júnior

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 43/2023

Projeto de Lei Nº 143/2023 - Dispõe sobre o Transporte Escolar para Crianças em Creches

Categoria: Projeto de Lei

Número: 143/2023

Projeto de Lei Nº 133/2023 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à Saúde Mental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 133/2023

Projeto de Lei Nº 119/2023 - Regularização dos Serviços de entregadores de delivery na cidade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 119/2023

Projeto de Lei Nº 115/2023 - Obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e praça de alimentação de shoppings

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Maria da Conceição Mendonça Costa

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 36/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Concede Título Itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 13/2023