Título de Cidadão Itabaianense
Categoria: Decreto
Número: 09/2020
Aprovada: 25/08/2020
Número: 07/2020
Aprovada: 05/05/2020
Número: 06/2020
Aprovada: 17/03/2020
Número: 05/2020
Número: 04/2020
Número: 03/2020
Número: 02/2020
Aprovada: 03/03/2020
Lei n 2243 estabelece reajuste a magistério
Categoria: Lei
Número: 2243
Aprovada: 08/02/2019
Lei n 2242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana
Número: 2242
Lei n 2241 concede subvenção ao Instituto Fabinho do abrigo IFA
Número: 2.241/2019
LEi Complementar nº 073 2019 Altera o art. 167, caput da Lei Complementar nº 011 2009 e dá outras providencias.
Número: 73/2019
Aprovada: 04/12/2019
lei complementar 067 Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de Abril de 2015, e dá outras providencias.
Número: 67/2019
Aprovada: 24/04/2019
LEi comp 72 Dispõe sobre o estatuto, código de ética e vencimento dos guardas municipais.
Número: 72/2019
Aprovada: 19/11/2019
lei comp 68 Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12 2009 - e dá outras providencias
Número: 68/2019
Aprovada: 06/05/2019
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