LEi comp 65 Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS do Município de Itabaiana.
Categoria: Lei
Número: 65/2019
Aprovada: 09/04/2019
lei comp 66 Autoriza a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos do município e formação do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura
Número: 66/2019
Aprovada: 19/04/2019
lei comp 64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do município de Itabaiana
Número: 64/2019
Aprovada: 28/02/2019
LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas
Número: 2.331
Aprovada: 30/11/2019
LEi 2.330 Reconhece de Utilidade Publica Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providencias.
Número: 2.330
LEi 2.329 Dispõe sobre nome da Rua Antonio José de Andrade e dá outras providencias.
Número: 2.329
LEi 2.328 Dispõe sobre nome da Rua José Alves de Menezes (Zé Corinho)
Número: 2.328
LEi 2.326 Altera a Lei nº 2.266 de abril de 2019, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana-SE e dá outras providencias.
Número: 2.326
Aprovada: 16/12/2019
Lei 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.
Número: 2.325
Lei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.
Número: 2.324
Aprovada: 04/12/2019
LEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do município de itabaiana.
Número: 2.323
Lei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.
Número: 2.322
Lei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Número: 2.321
Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.
Número: 2.320
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