lei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.
Categoria: Lei
Número: 2256
Aprovada: 10/04/2019
lei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.
Número: 2255
lei 2.254 Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes
Número: 2254
lei 2.253 Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes.
Número: 2253
lei 2.252 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Adm. Pública Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal
Número: 2252
lei 2.251 Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves.
Número: 2.251
lei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro
Número: 2.250
lei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.
Número: 2.341
lei 2.340 dispõe sobre o dia municipal de fibromialgia
Número: 2340
Aprovada: 28/01/2020
LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Número: 2339
Aprovada: 06/01/2020
Lei 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.
Número: 2338
LEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.
Número: 2.337
Lei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.
Número: 2336
Lei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.
Número: 2335
Lei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.
Número: 2.333
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
