LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Categoria: Lei
Número: 2339
Aprovada: 06/01/2020
Lei 2.338 Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providencias.
Número: 2338
LEi 2.337 Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana e dá outras providencias.
Número: 2.337
Lei 2.336 Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providencias.
Número: 2336
Lei 2.335 Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Sócio econômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, e dá outras providencias.
Número: 2335
Lei 2.333 Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU- e dá outras providencias.
Número: 2.333
Decreto nº 01/2020 - Indica as quinze mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu", no ano de 2020.
Categoria: Decreto
Número: 01/2020
Aprovada: 20/02/2020
Lei 2.332 Concede subvenção á Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providencias.
Número: 2.332
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Lei complementar Nº12/2009
Número: 12/2009
Lei nº 2.282/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Número: 2.282/2019
Aprovada: 01/07/2019
Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária Anual 2020
Número: 2.327/2019
Aprovada: 16/12/2019
Lei Nº 2304/2019 Dispõe sobre o nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: 2304/2019
Aprovada: 21/10/2019
Lei Nº 2303/2019 Altera a lei nº 2.073/2017 e dá outras providências;
Número: 2303/2019
Lei Nº 2.310/2019 Institui a politica de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.
Número: 2.310
Aprovada: 11/10/2019
lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)
Número: 2104
Aprovada: 01/12/2017
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