Lei 2.274 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clinicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.

Categoria: Lei

Número: 2274

Aprovada: 31/05/2019

lei 2.272 Institui a Premiação para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2272

Aprovada: 20/05/2019

lei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2271

Aprovada: 01/05/2019

lei 2.270 Altera o §1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028 2017 e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2270

Aprovada: 06/05/2019

lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias

Categoria: Lei

Número: 2269

Aprovada: 06/05/2019

lei 2.268 Concede subvenção à Sociedade Beneficiente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2268

Aprovada: 06/05/2019

lei 2.266 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Itabaiana SE e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2266

Aprovada: 24/04/2019

lei 2.265 Assegura a matricula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residencia.

Categoria: Lei

Número: 2265

Aprovada: 24/04/2019

lei 2.264 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2264

Aprovada: 24/04/2019

lei 2.263 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.461 2011 e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2263

Aprovada: 24/04/2019

lei 2.261 Dispõe sobre o nome de Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2261

Aprovada: 24/04/2019

lei 2.260 Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.

Categoria: Lei

Número: 2260

Aprovada: 10/04/2019

lei 2.259 Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do Municipio.

Categoria: Lei

Número: 2259

Aprovada: 10/04/2019

lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo

Categoria: Lei

Número: 2258

Aprovada: 10/04/2019

lei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicas

Categoria: Lei

Número: 2257

Aprovada: 10/04/2019