Lei 2235 concede subvenção a apae

Categoria: Lei

Número: 2235

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora

Categoria: Lei

Número: 2234

Aprovada: 02/02/2019

Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2299

Aprovada: 10/10/2019

Lei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2298

Aprovada: 10/10/2019

Lei 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Município e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2296

Aprovada: 20/09/2019

LEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2295

Aprovada: 20/09/2019

Lei 2.294 Institui no calendário municipal de Itabaiana o dia 13 de outubro como Dia de Santa Irmã Dulce e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2294

Aprovada: 10/09/2019

Lei 2.293 Regulamenta a concessão de Diaria para Viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 2293

Aprovada: 03/09/2019

Lei 2.292 Institui no âmbito do município de itabaiana o Programa Fila Zero de Atendimento de Pessoas Diagnosticadas com Neoplasia (CÂNCER)

Categoria: Lei

Número: 2292

Aprovada: 03/09/2019

Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2282

Aprovada: 01/07/2019

Lei 2.281 Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção da escola Prof Clara Meireles Teles e compensação fiscal.

Categoria: Lei

Número: 2281

Aprovada: 27/06/2019

LEi 2.280 Dispõe sobre a Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2280

Aprovada: 27/06/2019

Lei 2.279 Dispõe sobre nome de Centro Educacional do nosso Município e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2279

Aprovada: 27/06/2019

Lei 2.277 Altera a lei 2.271, de 01 de maio de 2019 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2277

Aprovada: 27/06/2019

Lei 2.276 Dispõe sobre a auxilio saúde e alimentação.

Categoria: Lei

Número: 2276

Aprovada: 17/06/2019