lei 2.263 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.461 2011 e dá outras providencias.
Categoria: Lei
Número: 2263
Aprovada: 24/04/2019
lei 2.261 Dispõe sobre o nome de Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providencias.
Número: 2261
lei 2.260 Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.
Número: 2260
Aprovada: 10/04/2019
lei 2.259 Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do Municipio.
Número: 2259
lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo
Número: 2258
lei 2.257 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Municipio de Itabaiana, concede pareclamento de débito, anistia de multas e juros tributarios para pessoas fiscais e juridicas
Número: 2257
lei 2.256 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção de sede própria da Unidos por uma Itabaiana Solidaria.
Número: 2256
lei 2.255 Dispõe sobre a Rua João Florêncio de Souza.
Número: 2255
lei 2.254 Dispõe sobre a Rua José Gustavo de Menezes
Número: 2254
lei 2.253 Dispõe sobre a Rua Tereza Maria de Menezes.
Número: 2253
lei 2.252 Dispõe sobre a contratação de pessoal pela Adm. Pública Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal
Número: 2252
lei 2.251 Dispõe sobre nome da Travessa Carmen Silva Alves.
Número: 2.251
lei 2.250 Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro
Número: 2.250
lei 2.341 dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.
Número: 2.341
lei 2.340 dispõe sobre o dia municipal de fibromialgia
Número: 2340
Aprovada: 28/01/2020
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