LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e ou sexual.

Categoria: Lei

Número: 2.312

Aprovada: 30/10/2019

LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.311

Aprovada: 24/10/2019

Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (2)

Categoria: Lei

Número: 2309

Aprovada: 21/10/2019

Lei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)

Categoria: Lei

Número: 2308

Aprovada: 21/10/2019

Lei 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Município e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)

Categoria: Lei

Número: 2307

Aprovada: 21/10/2019

Lei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)

Categoria: Lei

Número: 2306

Aprovada: 21/10/2019

Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2305

Aprovada: 21/10/2019

Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2302

Aprovada: 10/10/2019

Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2301

Aprovada: 10/10/2019

Lei 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2300

Aprovada: 10/10/2019

Lei 2240 concede subvenção associação universitária

Categoria: Lei

Número: 2240

Aprovada: 08/02/2019

Lei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana

Categoria: Lei

Número: 2239

Aprovada: 08/02/2019

Lei 2238 concede subvenção ao parque dos falcões

Categoria: Lei

Número: 2238

Aprovada: 08/02/2019

Lei 2237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto

Categoria: Lei

Número: 2237

Aprovada: 08/02/2019

Lei 2236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária

Categoria: Lei

Número: 2236

Aprovada: 08/02/2019