Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2282
Aprovada: 01/07/2019
Lei 2.281 Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção da escola Prof Clara Meireles Teles e compensação fiscal.
Número: 2281
Aprovada: 27/06/2019
LEi 2.280 Dispõe sobre a Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA e dá outras providências.
Número: 2280
Lei 2.279 Dispõe sobre nome de Centro Educacional do nosso Município e dá outras providencias.
Número: 2279
Lei 2.277 Altera a lei 2.271, de 01 de maio de 2019 e dá outras providências.
Número: 2277
Lei 2.276 Dispõe sobre a auxilio saúde e alimentação.
Número: 2276
Aprovada: 17/06/2019
Lei 2.274 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clinicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.
Número: 2274
Aprovada: 31/05/2019
lei 2.272 Institui a Premiação para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e dá outras providencias.
Número: 2272
Aprovada: 20/05/2019
lei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.
Número: 2271
Aprovada: 01/05/2019
lei 2.270 Altera o §1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028 2017 e dá outras providencias.
Número: 2270
Aprovada: 06/05/2019
lei 2.269 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providencias
Número: 2269
lei 2.268 Concede subvenção à Sociedade Beneficiente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providencias.
Número: 2268
lei 2.266 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Itabaiana SE e dá outras providencias.
Número: 2266
Aprovada: 24/04/2019
lei 2.265 Assegura a matricula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residencia.
Número: 2265
lei 2.264 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providencias.
Número: 2264
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