Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Antônio Givaldo de Sousa - Givaldo do Terço dos Homens

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 32/2024

Projeto de Lei Nº 121/2024 - Dispõe sobre os maus tratos aos animais domésticos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 121/2024

Projeto de Lei Nº 120/2024 - Obriga aos condomínios residenciais ou comerciais a comunicarem maus tratos aos animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 120/2024

Projeto de Lei Nº 116/2024 - Cria o Programa Banho Para Todos destinado à população em situação de rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 116/2024

Projeto de Lei Nº 112/2024 - Obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas no atendimento prioritário para portadores da Síndrome de Down

Categoria: Projeto de Lei

Número: 112/2024

Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção a Educação Inclusiva a Pessoas com Deficiência

Categoria: Projeto de Lei

Número: 108/2024

Projeto de Lei Nº 107/2024 - Criação da Política Municipal de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 107/2024

Projeto de Lei Nº 105/2024 - Institui o Mês Maio Marrom - Ações educativas e preventivas para a doença celíaca

Categoria: Projeto de Lei

Número: 105/2024

Projeto de Lei Nº 99/2024 - Estabelece o Dia da Educação Infantil

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2024

Projeto de Lei Nº 115/2024 - Denominação da Rua Manoel Araújo no Bairro Oviedo Teixeira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2024

Projeto de Lei Nº 111/2024 - Declara Patrimônio Cultural a Casa de Farinha, fundada nos anos 90

Categoria: Projeto de Lei

Número: 111/2024

Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 05/2024

Lei Nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.565/2022

Aprovada: 09/11/2022

Projeto de Lei Nº 91/2024 - Denominação da Travessa José Olivio de Jesus no Povoado Bom Jardim

Categoria: Projeto de Lei

Número: 91/2024

Projeto de Lei Nº 83/2024 - Denominação da Rua Rodivaldo Santos da Cunha no Bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 83/2024