Projeto de Lei Nº 232/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa Municipal de Manutenção е Melhoria das Estradas Rurais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 232/2025

Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 195/2025

Projeto de Lei Nº 185/2025 - Autoriza o Poder Públicо Municipal a reservar vagas de emprego para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Municipal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 185/2025

Projeto de Lei Nº 161/2025 - Institui o programa "Escola sem desperdício" na rede pública de ensino municipal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 161/2025

Projeto de Lei Nº 160/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Bernardino Celestino da Cunha no Bairro Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 160/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Bonifácio Florencio de Oliveira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 46/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rogerclei Francisco dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 42/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Fabiana da Silva Resende

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 41/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Elenilton dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 33/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Danillo Antônio da Silva Ferreira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 32/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Joaldo Barreto Santana

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 60/2025

Projeto de Lei Nº 296/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa de Oliveira Peixoto no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 296/2025

Projeto de Lei Nº 295/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Erasmo Vieira Rosa no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 295/2025

Projeto de Lei Nº 237/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Alaíde Maria Andrade no bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 237/2025

Projeto de Lei Nº 211/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Diva Oliveira Passos no bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 211/2025