Leis, Decretos e Portarias

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.059 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

lei 664_0001 Autoriza a doar imovel do patrimonio do municipio a paroquia de santo antonio e almas de itabaiana.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 664 De 27 de março de 1991

Homologa o Decreto Municipal N° 078/2017 que declarou de utilidade pública municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.058 De 01 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providencias

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.057 De 17 de agosto de 2017

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.056 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.055 De 17 de agosto de 2017.

Autoriza o Executivo Municipal reajuste financeiro para consórcio Público de Saneamento Básico de Agreste Central Sergipano e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.054 De 17 de agosto de 2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.053 De 19 de julho de 2017

Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.052/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre denominação de Ruas da cidade.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 534 De 15 de março de 1983

Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 655 De 18 de dezembro de 1989

Reconhece de utilidade pública o grupo de alcoólicos anônimos Vida Nova.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 654 De 18 de dezembro de 1989

Concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- de Itabaiana/SE, e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.043 DE 30 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre nome de calçadão do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.042 De 26 de junho de 2017

Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosque e trailer instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.041/2017 De 20 de junho de 2017