Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. Rodrigo Menezes de Gois

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 18/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense ao Sr. José Marcos de Andrade - Presidente da Fecomércio Sergipe

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 17/2024

Projeto de Lei Nº 93/2024 - Institui a obrigatoriedade da presença de Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal em procissões e desfiles religiosos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 93/2024

Projeto de Lei Nº 90/2024 - Denominação de Rua Adriano de Andrade Rezende no Loteamento Santos Dumont

Categoria: Projeto de Lei

Número: 90/2024

Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dispõe sobre o Programa Escola Livre da dengue nas escolas da rede pública municipal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 88/2024

Projeto de Lei Nº 87/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Loteamento Santos Dumont

Categoria: Projeto de Lei

Número: 87/2024

Projeto de Lei Nº 82/2024 - Denominação da Avenida Manoel Sobral no Loteamento Porto Real II

Categoria: Projeto de Lei

Número: 82/2024

Projeto de Lei Nº 77/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Loteamento Santos Dumont

Categoria: Projeto de Lei

Número: 77/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense a Sra. Verônica Barbosa Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 21/2024

Projeto de Lei Nº 80/2024 - Declara o trezenário de Santo Antônio como patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico

Categoria: Projeto de Lei

Número: 80/2024

Projeto de Lei Nº 79/2024 - Declara a festa dos caminhoneiros e feira do caminhão como patrimônio imaterial, cultural e turístico

Categoria: Projeto de Lei

Número: 79/2024

Projeto de Lei Nº 84/2024 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 84/2024

Projeto de Lei Nº 74/2024 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome

Categoria: Projeto de Lei

Número: 74/2024

Projeto de Lei Nº 73/2024 - Denominação de Ruas e Praça no Loteamento Santos Dumont

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2024

Projeto de Lei Nº 72/2024 - Regulamentação dos serviços de entregadores de delivery na cidade de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 72/2024