Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção a Educação Inclusiva a Pessoas com Deficiência
Categoria: Projeto de Lei
Número: 108/2024
Projeto de Lei Nº 107/2024 - Criação da Política Municipal de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão
Número: 107/2024
Projeto de Lei Nº 105/2024 - Institui o Mês Maio Marrom - Ações educativas e preventivas para a doença celíaca
Número: 105/2024
Projeto de Lei Nº 99/2024 - Estabelece o Dia da Educação Infantil
Número: 99/2024
Projeto de Lei Nº 115/2024 - Denominação da Rua Manoel Araújo no Bairro Oviedo Teixeira
Número: 115/2024
Projeto de Lei Nº 111/2024 - Declara Patrimônio Cultural a Casa de Farinha, fundada nos anos 90
Número: 111/2024
Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Categoria: Resolução
Número: 05/2024
Lei Nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2.565/2022
Aprovada: 09/11/2022
Projeto de Lei Nº 91/2024 - Denominação da Travessa José Olivio de Jesus no Povoado Bom Jardim
Número: 91/2024
Projeto de Lei Nº 83/2024 - Denominação da Rua Rodivaldo Santos da Cunha no Bairro São Cristóvão
Número: 83/2024
Projeto de Lei Nº 94/2024 - Denominação da Rua José da Silva Mota no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Número: 94/2024
Projeto de Lei Nº 92/2024 - Criação da obrigatoriedade de 20% do Programa Musical das Rádios Locais para artistas locais
Número: 92/2024
Projeto de Lei Nº 81/2024 - Denominação de Rua Antônio Alves de Rezende no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Número: 81/2024
Projeto de Lei Nº 78/2024 - Denominação de Rua Miraldina Maria da Conceição no Bairro Marianga
Número: 78/2024
Projeto de Lei Nº 76/2024 - Denominação de Rua Maria Creuza dos Santos no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Número: 76/2024
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