Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã

Categoria: Projeto de Lei

Número: 275/2025

Projeto de Lei Nº 183/2025 - Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico para os vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 183/2025

Projeto de Lei Nº 178/2025 - Dispõe sobre a Declaração como patrimônio cultural imaterial a Cavalgada das Amigas e a consequente inclusão no calendário anual do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 178/2025

Projeto de Lei Nº 158/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Ana Lúcia Batista Mota

Categoria: Projeto de Lei

Número: 158/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adenilson Ferreira dos Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 52/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. O Título de Cidadão Itabaianense ao Gilson Ramos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 37/2025

Projeto de Lei Nº 322/2025 - Institui o "Moto Fest Itabaiana", a ser realizado no Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 322/2025

Projeto de Lei Nº 302/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados

Categoria: Projeto de Lei

Número: 302/2025

Projeto de Lei Nº 273/2025 - Institui no calendário oficial do município a "Semana Municipal da Esperança", destinada à conscientização e incentivo à doação de medula óssea e sangue

Categoria: Projeto de Lei

Número: 273/2025

Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Ormeil Câmera de Oliveira no residencial Serapião Antônio de Gois

Categoria: Projeto de Lei

Número: 324/2025

Projeto de Lei Nº 294/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maycon Lima Ramos no residencial Serapião Antônio de Gois

Categoria: Projeto de Lei

Número: 294/2025

Projeto de Lei Nº 293/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Moto-Táxi

Categoria: Projeto de Lei

Número: 293/2025

Projeto de Lei Nº 289/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 289/2025

Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nos serviços de saúde e assistência social da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados no município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 269/2025

Projeto de Lei Nº 251/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para mulheres submetidas à mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Projeto de Lei "Amparo à Mulher Pós-Mastectomia"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 251/2025