Projeto de Lei Nº 37/2021 - Denominação da Rua Maria de Lourdes de Jesus no Residencial Serapião Antônio de Góis
Categoria: Projeto de Lei
Número: 37/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Marquione do Nascimento Patriota
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 01/2021
Projeto de Lei Nº 03/2021 - Atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais
Número: 03/2021
Projeto de Lei Nº 123/2021 - Garantia a matrícula para os alunos especiais nas escolas municipais mais próximas de sua residência
Número: 123/2021
Projeto de Lei Nº 117/2021 - Implementa a Semana de incentivo à doação de sangue
Número: 117/2021
Projeto de Lei Nº 109/2021 - Declara como patrimônio cultural a Feira Livre no Loteamento Luiz Gonzaga
Número: 109/2021
Projeto de Lei Nº 104/2021 - Declara como patrimônio religioso e cultural do mirante da Irmã Dulce na Casa Santa Dulce dos Pobres
Número: 104/2021
Projeto de Lei Nº 96/2021 - Declara como patrimônio cultural, esportivo e imaterial da Trilha da Caixa Dágua
Número: 96/2021
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua
Número: 67/2021
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Denominação da Rua João da Silva Melo no Bairro São Cristóvão
Número: 60/2021
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Estabelece a Política de Educação Ambiental
Número: 54/2021
Projeto de Lei Nº 47/2021 - Denominação de Rua Maria Flora da Silva dos Santos no Bairro São Cristóvão
Número: 47/2021
Projeto de Lei Nº 25/2021 - Implementa a Semana do Esporte Amador
Número: 25/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Wilson Santos - Pelezinho do Arquivo
Número: 11/2021
Projeto de Lei Nº 114/2021 - Denominação da Rua Padre Artur Moura Pereiera no Loteamento Carlos Marcos Sobral
Número: 114/2021
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