Projeto de Lei Nº 113/2021 - Denominação da Rua Capitulina dos Santos no Loteamento Carlos Marcos Sobral
Categoria: Projeto de Lei
Número: 113/2021
Projeto de Lei Nº 112/2021 - Denominação da Rua Manoel Messias de Souza no Loteamento Carlos Marcos Sobral
Número: 112/2021
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Concessão de isenção do IPTU para prédios alugados para templos e cultos religiosos
Número: 51/2021
Projeto de Lei Nº 116/2021 - Denominação da Rua José Airton Santana no Bairro Queimadas
Número: 116/2021
Projeto de Lei Nº 66/2021 - Denominação da Rua José de Souza Menezes no Loteamento Morumbi 2
Número: 66/2021
Projeto de Lei Nº 64/2021 - Denominação da Rua Antônio de Oliveira Filho no Loteamento Morumbi 2
Número: 64/2021
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre controle de identificação da frota de veículos pertencentes ou locados à administração pública municipal
Número: 34/2021
Projeto de Lei Nº 27/2021 - Denominação da Rua Maria das Graças dos Santos no Bairro Porto
Número: 27/2021
Projeto de Lei Nº 26/2021 - Denominação da Rua Maria Nivaldete de Rezende Melo no Bairro Porto
Número: 26/2021
Projeto de Lei Nº 23/2021 - Declara as Palmeiras Imperiais do município como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana
Número: 23/2021
Projeto de Lei Nº 20/2021 - Denominação da Rua José Alves dos Santos no Bairro Porto
Número: 20/2021
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Denominação da Rua Maria Nivalda de Oliveira no Bairro Porto
Número: 19/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Ataíde Guedes Neto
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 10/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2021 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Dr. Manoel Lima Vasconcelos
Número: 09/2021
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215-A, 216-A e 217-A
Número: 57/2021
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