Projeto de Lei Nº 34/2025 - Inclui o aniversário de fundação da Assembleia de Deus em Itabaiana no calendário oficial da cidade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 34/2025

Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 24/2025

Projeto de Lei Nº 04/2025 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular Veterinária Pet, no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 04/2025

Projeto de Lei Nº 03/2025 - Dispõe sobre a Proibição o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 03/2025

Lei Nº 2.611/2023. Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Itabaiana, e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 2.611/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Álvaro Fernandes Rodrigues Santos

Categoria: Decreto

Número: 22/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Josefa Tamires Gonçalves dos Reis

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 17/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Fábio José da Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 27/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Gilvan Rabelo Rita

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 18/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Aldo Cristiano dos Santos Ribeiro (Aldo Baterias)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 07/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Diego da Costa Procópio

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 25/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Carlos Noronha Neto

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 26/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Anderson Pereira Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 13/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Waltenis Braga Silva Júnior

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 01/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Concede título de cidadão itabaianense à advogada Vivalda Brasil de Oliveira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 20/2025