Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 117/2025

Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o "Programa Acolhe Inverno" no Município de Itabaiana, com a distribuição de kits de proteção contra o frio e a chuva à população em situação de vulnerabilidade social

Categoria: Projeto de Lei

Número: 116/2025

Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o Projeto de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2025

Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a realização de Feiras Culturais e apresentações de Quadrilhas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 114/2025

Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Conscientização "Maio Amarelo e Vermelho"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 103/2025

Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a criação do Mês de Abril Verde, Marrom e Lilás como Mês de Conscientização e Prevenção

Categoria: Projeto de Lei

Número: 79/2025

Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui a Lei Municipal do Primeiro Emprego, visando à inclusão de jovens no mercado de trabalho e a criação de novas oportunidades de emprego

Categoria: Projeto de Lei

Número: 71/2025

Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência às Pessoas em Situação de Rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2025

Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Categoria: Projeto de Lei

Número: 66/2025

Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre os Cuidados com a Saúde Renal no Município de Itabaiana, em alusão ao Dia Mundial do Rim

Categoria: Projeto de Lei

Número: 59/2025

Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui a Caminhada Anual de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Categoria: Projeto de Lei

Número: 49/2025

Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Campanha de Sensibilização sobre a Saúde Mental das Mães de Pessoas com TEA

Categoria: Projeto de Lei

Número: 15/2025

Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação do programa "Saúde Mental Para Todos" e a instituição do Dia de Conscientização sobre Saúde Mental

Categoria: Projeto de Lei

Número: 12/2025

Projeto de Lei Nº 05/2025 - Institui a Campanha Fevereiro Laranja e dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de conscientização e prevenção da Leucemia e outras doenças hematológicas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 05/2025

Projeto de Lei Nº 137/2025 - Dispõe sobre a implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 137/2025