Projeto de Lei Nº 115/2021 - Denominação da Rua Maria Rosa da Conceição no Bairro Queimadas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2021

Projeto de Lei Nº 69/2021 - Denominação da Travessa Angelina Maria Oliveira Santos no Loteamento Santo Agostinho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 69/2021

Projeto de Lei Nº 68/2021 - Denominação da Rua Edmilson Santiago no Loteamento Santo Agostinho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 68/2021

Projeto de Lei Nº 63/2021 - Instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 63/2021

Projeto de Lei Nº 62/2021 - Implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em estado de puerpério ou lactantes que estejam em situação de rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 62/2021

Projeto de Lei Nº 56/2021 - Institui o Programa de Reabilitação da COVID-19

Categoria: Projeto de Lei

Número: 56/2021

Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Selo Escola de Excelência

Categoria: Projeto de Lei

Número: 55/2021

Projeto de Lei Nº 41/2021 - Considera as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 41/2021

Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Categoria: Projeto de Lei

Número: 40/2021

Projeto de Lei Nº 50/2021 - Garante atendimento prioritário ao diabético na rede de saúde pública e privada

Categoria: Projeto de Lei

Número: 50/2021

Projeto de Lei Nº 49/2021 - Institui o Dia da Prevenção ao Feminicídio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 49/2021

Projeto de Lei Nº 48/2021 - Isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos para cidadão que prestem serviço à Justiça Eleitoral no período de eleição

Categoria: Projeto de Lei

Número: 48/2021

Projeto de Lei Nº 136/2021 - Denominação da Rua Maria José dos Reis no Loteamento Santo Antônio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 136/2021

Projeto de Lei Nº 86/2021 - Torna obrigatória a publicação na internet da lista de espera de pacientes da rede pública de saúde

Categoria: Projeto de Lei

Número: 86/2021

Projeto de Lei Nº 17/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde

Categoria: Projeto de Lei

Número: 17/2021