Projeto de Lei Nº 274/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Cata-Treco"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 274/2025

Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Carlos da Trindade Mota no Pov. Pé do veado

Categoria: Projeto de Lei

Número: 268/2025

Projeto de Lei Nº 242/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 242/2025

Projeto de Lei Nº 239/2025 - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte municipal, escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 239/2025

Projeto de Lei Nº 222/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Oliveira Leite o bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 222/2025

Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à saúde mental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 221/2025

Projeto de Lei Nº 214/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Eunice Nascimento Souza no bairro Anízio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 214/2025

Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos, nas escolas da cidade de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 198/2025

Projeto de Lei Nº 186/2025 - Dispõe sobre nome do Centro Especializado em Reabilitação-CER III, Maria Auxiliadora Leite Machado

Categoria: Projeto de Lei

Número: 186/2025

Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular

Categoria: Projeto de Lei

Número: 184/2025

Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 177/2025

Projeto de Lei Nº 172/2025

Categoria: Projeto de Lei

Número: 172/2025

Projeto de Lei Nº 159/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 159/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Jocerlan Dias de Sales

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 50/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Manoel Moacir Souza

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 40/2025