Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre o Programa de Inteligência Emocional "Um Olhar à saúde mental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 221/2025

Projeto de Lei Nº 214/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Eunice Nascimento Souza no bairro Anízio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 214/2025

Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos, nas escolas da cidade de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 198/2025

Projeto de Lei Nº 186/2025 - Dispõe sobre nome do Centro Especializado em Reabilitação-CER III, Maria Auxiliadora Leite Machado

Categoria: Projeto de Lei

Número: 186/2025

Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular

Categoria: Projeto de Lei

Número: 184/2025

Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 177/2025

Projeto de Lei Nº 172/2025 - Institui o Programa Adote Itabaiana, que (Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais

Categoria: Resolução

Número: 172/2025

Projeto de Lei Nº 159/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 159/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Jocerlan Dias de Sales

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 50/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Manoel Moacir Souza

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 40/2025

Projeto de Lei Nº 333/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elísio Costa loteamento Bairro da Torre localizado no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 333/2025

Projeto de Lei Nº 332/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa Rua Francisco Alves dos Santos Bairro Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 332/2025

Projeto de Lei Nº 330/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Nunes de Carvalho no Bairro Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 330/2025

Projeto de Lei Nº 331/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Alves dos Santos no Bairro: Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 331/2025

Projeto de Lei Nº 265/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, padroeiro da comunidade do Conjunto João Pereira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 265/2025