Emenda a Lei Orgânica do Município 01-15-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número: 01/2022
Projeto de Resolução 03/2022 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo
Categoria: Resolução
Número: 03/2022
Projeto de Resolução 04/2022 - Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana
Número: 04/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 - Concede título de cidadão itabaianense a Clebson Farias de Souza
Número: 01/2024
Projeto de Lei Nº 58/2024 - Criação da Reserva de Espaços Acessíveis em Festas para Pessoas com Deficiência
Número: 58/2024
Projeto de Lei Nº 51/2024 - Criação do Programa Mães em foco - saúde e bem-estar
Número: 51/2024
Projeto de Lei Nº 45/2024 - Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares
Número: 45/2024
Projeto de Lei Nº 42/2024 - Instituição do mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Número: 42/2024
Projeto de Lei Nº 40/2024 - Criação do Programa de Mãos Dadas com o Homem do Campo
Número: 40/2024
Projeto de Lei Nº 29/2024 - Autoriza criação da garantia da validade das multas de trânsito apenas com ciência e assinatura do condutor
Número: 29/2024
Projeto de Lei Nº 23/2024 - Autoriza o Programa Bem-estar - Tratamentos e Cuidados para Lipedema
Número: 23/2024
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autorização da criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
Número: 18/2024
Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui prioridade na rede de ensino para crianças ou adolescentes sob condições específicas para pais ou responsáveis
Número: 12/2024
Projeto de Lei Nº 11/2024 - Criação do Programa Leite Solidário - Nutrindo Vidas
Número: 11/2024
Projeto de Lei Nº 07/2024 - Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO
Número: 07/2024
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