Projeto de Lei Nº 310/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio (NUMEP-SUAS)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 310/2025

Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 254/2025

Projeto de Lei Nº 250/2025 - Institui a lei que dispõe soabre a gratuidade para pessoas em eventos esportivos no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 250/2025

Projeto de Lei Nº 243/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Núcleo Municipal Especializado no Tratamento de Pessoas com Câncer, em Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 243/2025

Projeto de Lei Nº 173/2025 - Institui medidas administrativas contra servidores e agentes públicos que pratiquem maus-tratos a animais e dispõe sobre demissão e vedação de nomeação

Categoria: Projeto de Lei

Número: 173/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Otoniel dos Santos Aragão

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 55/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 06/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Marcondes de Jesus

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 61/2025

Projeto de Lei Nº 272/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rótula Anfílio Alves Ferreira no final do calçadão Dr. Airton Teles

Categoria: Projeto de Lei

Número: 272/2025

Projeto de Lei Nº 187/2025 - Dispõe sobre a denominação do canteiro Antônio José de Assis no bairro Centro

Categoria: Projeto de Lei

Número: 187/2025

Projeto de Lei Nº 162/2025 - Cria o "Espaço Lilás" na Câmara Municipal de Itabaiana - SE, destinado à valorização e exposição da trajetória e dos trabalhos relevantes das vereadoras eleitas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 162/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Wilma Barreto Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 39/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rubens Yuri Souza Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 36/2025

Projeto de Lei Nº 232/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa Municipal de Manutenção е Melhoria das Estradas Rurais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 232/2025

Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 195/2025