Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de apoio para caminhoneiros e ajudantes nos estabelecimentos que recebam ou despachem mercadorias por meio de caminhões

Categoria: Projeto de Lei

Número: 121/2025

Projeto de Lei Nº 118/2025 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 118/2025

Projeto de Lei Nº 108/2025 - Instalação de bebedouros público, com água potável, em locais de práticas de caminhadas praças e terminais de ônibus

Categoria: Projeto de Lei

Número: 108/2025

Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados dos postes de energia elétrica

Categoria: Projeto de Lei

Número: 107/2025

Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui o "Programa Adote um Totem Pet" no município de Itabaiana, e da outras providências

Categoria: Projeto de Lei

Número: 99/2025

Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do kit de primeiros socorros em restaurantes, bares, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimento similares

Categoria: Projeto de Lei

Número: 88/2025

Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol - José Geraldo Carvalho

Categoria: Projeto de Lei

Número: 81/2025

Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Focinheira e estabelece regras de segurança para condução de cães de grande porte

Categoria: Projeto de Lei

Número: 60/2025

Projeto de Lei Nº 54/2025 - Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 54/2025

Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui a politica de proteção e atenção as mães atípicas e a semanа municipal das mães atípicas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 48/2025

Projeto de Lei Nº 34/2025 - Inclui o aniversário de fundação da Assembleia de Deus em Itabaiana no calendário oficial da cidade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 34/2025

Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 24/2025

Projeto de Lei Nº 04/2025 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular Veterinária Pet, no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 04/2025

Projeto de Lei Nº 03/2025 - Dispõe sobre a Proibição o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 03/2025

Lei Nº 2.611/2023. Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Itabaiana, e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 2.611/2023