Projeto de Lei Nº 213/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Categoria: Projeto de Lei

Número: 213/2025

Projeto de Lei Nº 206/2025 - Institui a "Medalha Quintino de Lacerda" em homenagem a personalidades negras que se destacam na luta por igualdade racial, inclusão social e representatividade

Categoria: Projeto de Lei

Número: 206/2025

Projeto de Lei Nº 170/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal "Fibromialgia Existe e Dói" no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 170/2025

Projeto de Lei Nº 165/2025 - Institui a Semana Municipal da Juventude em Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 165/2025

Projeto de Lei Nº 278/2025 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica da rede pública do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 278/2025

Projeto de Lei Nº 277/2025 - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno autista) ou com fibromialgia incapacitante

Categoria: Projeto de Lei

Número: 277/2025

Projeto de Lei Nº 325/2025 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares

Categoria: Projeto de Lei

Número: 325/2025

Projeto de Lei Nº 321/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Leonia Maciel da Silveira no bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 321/2025

Projeto de Lei Nº 311/2025 - Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 311/2025

Projeto de Lei Nº 290/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Martins da Conceição no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 290/2025

Projeto de Lei Nº 274/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Cata-Treco"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 274/2025

Projeto de Lei Nº 268/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Carlos da Trindade Mota no Pov. Pé do veado

Categoria: Projeto de Lei

Número: 268/2025

Projeto de Lei Nº 242/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 242/2025

Projeto de Lei Nº 239/2025 - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte municipal, escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 239/2025

Projeto de Lei Nº 222/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Oliveira Leite o bairro São Cristóvão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 222/2025