Projeto de Lei Nº 04/2021 - Inclusão dos direitos a pessoas com transtorno do espectro autista
Categoria: Projeto de Lei
Número: 04/2021
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Instituir a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas
Número: 72/2021
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Instituir o Programa Motos que salvam no SAMU
Número: 61/2021
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental nos enlutados pela COVID-19
Número: 52/2021
Emenda ao Projeto de Lei Complemtar 08/21 - 09/21 - 10/21 e 11/21
Número: 08/2021
Projeto de Lei Nº 73/2022 - Declara a Irmandade das Almas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana
Número: 73/2022
Resolução Nº 02/2022 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal
Categoria: Resolução
Número: 02/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Manoel Baptista
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 22/2022
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Denominação da Avenida José Amâncio Bispo no Bairro Miguel Teles de Mendonça
Número: 83/2022
Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui o atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Número: 77/2022
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas a Lei Maria da Penha
Número: 59/2022
Projeto de Lei Nº 117/2022 - Denominação de Estrada José de Jesus Santos no Povoado Estreito
Número: 117/2022
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Denominação de Estrada Otávio Bispo de Jesus no Povoado Bom Jardim
Número: 116/2022
Projeto de Resolução 01/2022 - Regulamenta sobre a Escola do Legislativo
Número: 01/2022
Projeto Complementar 06/2022 - Altera a Lei Complementar 51/2015 para criação de cargos
Número: 06/2022
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