Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria Da Penha nas escolas municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 102/2025

Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa ITABAIANA EМ MOVIMENTO destinado à implantação de atividades de ginástica em espaços públicos do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 86/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Igor Gabriel de Oliveira Rodrigues (Igor Sanfona)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 43/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Antônio José Costa Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 38/2025

Projeto de Lei Nº 320/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Aurelina do Espírito Santo Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 320/2025

Projeto de Lei Nº 316/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio da Costa Lima no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 316/2025

Projeto de Lei Nº 315/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Rodrigues da Cunha no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 315/2025

Projeto de Lei Nº 309/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Joana Maria de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 309/2025

Projeto de Lei Nº 308/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José de Oliveira Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 308/2025

Projeto de Lei Nº 307/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 307/2025

Projeto de Lei Nº 306/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Amélia Santana Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 306/2025

Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Oviêdo Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 305/2025

Projeto de Lei Nº 304/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Batista de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 304/2025

Projeto de Lei Nº 303/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 303/2025

Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Amor que Permanece", dedicada à humanização do luto materno e parental

Categoria: Projeto de Lei

Número: 300/2025