Dispõe sobre nomes de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1539
Aprovada: 21/05/2012
Número: 1538
Número: 1537
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências
Número: 1536
Aprovada: 18/05/2012
Define critérios de implementação para a Política Municipal de Atenção Básica, estabelecendo as diretrizes e normas para organização, qualificação, e bonificação de servidores participantes da Estratégia Saúde da Família.
Número: 1535
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1534
Aprovada: 16/04/2012
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 5º da Lei n° 1.481, de 15 de junho de 2011, que cria prazo para exigência da observação contida na parte final do inciso III do artigo 5º e dá outras providências.
Número: 1533
Concede Subvenção a Associação Comunitária do Povoado Ribeira e dá outras providências.
Número: 1532
Concede Subvenção a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Tanque do Vermelho – Riacho Doce e Adjacências e dá outras providências.
Número: 1531
Autoriza a abertura de crédito especial para construção, reforma e ampliação de quadras poliesportivas.
Número: 1530
Revoga o § 1º do art. 3º da Lei nº 1.497, de 06 de outubro de 2011.
Número: 1529
Aprovada: 04/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel por compra, a fim de doá-lo a Associação Ananias Alves Ferreira para a construção de 50 (cinquenta) casas populares e dá outras providências.
Número: 1528
Concede Subvenção a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado Barro Preto e Adjacências e dá outras providências.
Número: 1527
Disciplina os procedimentos necessários para emissão de Licenças Ambientais e os valores referentes às Taxas de Licenciamento e dá outras providências.
Número: 023
Aprovada: 07/12/2011
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n° 1.523/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Número: 1525
Aprovada: 27/12/2011
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