Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e da remuneração dos cargos em comissão, bem como, sobre o reajuste do piso salarial dos Servidores Municipais do Magistério.
Categoria: Lei
Número: 1469
Aprovada: 19/04/2011
Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 0
Aprovada: 05/04/2011
Acrescentam as Subseções XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII no Título III, Capítulo III, Seção II (Dos Agentes de Saúde Pública), na Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras provid
Número: 21
Aprovada: 10/03/2011
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n° 1.523/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Número: 1526
Aprovada: 27/12/2011
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n° 1.523/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Número: 1527
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n° 1.523/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 130.000,00 (seiscentos mil reais).
Número: 1524
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2012 e dá providências correlatas.
Número: 1523
Aprovada: 22/12/2011
Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1522
Aprovada: 14/12/2011
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1521
Concede Subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) e dá outras providências.
Número: 1520
Concede Subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE “APAE” e dá outras providências.
Número: 1519
Concede Subvenção a Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.
Número: 1518
Concede Subvenção a Liga Itabaianense Desportiva e dá outras providências.
Número: 1517
Concede Subvenção a Creche da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.
Número: 1516
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1515
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