Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1505
Aprovada: 06/10/2011
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1504
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1503
Número: 1502
Número: 1501
Número: 1500
Número: 1499
Número: 1498
Institui o Bolsa Família no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 1497
Fixa os débitos de pequeno valor na esfera do Município de Itabaiana, para fins do art. 100, § 3°, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009.
Número: 1496
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Cooperativa de Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Sergipe – COOPERARCOS uma área destinada a implantação de uma unidade de produção de leites e derivados e dá outras providências.
Número: 1495
Aprovada: 27/08/2011
Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.
Número: 1494
Aprovada: 26/09/2011
Número: 1493
Aprovada: 23/08/2011
Número: 1492
Número: 1491
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CEP: 49504-093
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