Dispõe sobre o Programa Municipal de Ações para o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1514
Aprovada: 07/12/2011
Altera e dá outras providências.
Número: 1513
Dispõe sobre o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Itabaiana.
Número: 1512
Dispõe sobre a Ratificação das leis municipais uniformes dos municípios participantes do Consórcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 1511
Aprovada: 07/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Número: 1510
Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis residenciais do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 1509
Aprovada: 06/12/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços pessoais, através de Processo Seletivo Simplificado, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1508
Aprovada: 26/10/2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1507
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1506
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1505
Aprovada: 06/10/2011
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1504
Número: 1503
Número: 1502
Número: 1501
Número: 1500
Mapa do Site
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