Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1490
Aprovada: 23/08/2011
Número: 1489
Número: 1488
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1487
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1486
Aprovada: 22/08/2011
Autoriza o Gestor Municipal de saúde a ofertar a paciente Juliana Gonzaga Santos Alves uma Cirurgia Bariátrica (tipo Gastroplastia Vertical com by-pass em y de Roux por Videolaparoscopia) em razão da mesma apresentar obesidade grave.
Número: 1480
Aprovada: 17/06/2011
Dispõe sobre alienação de Ações da Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS.
Número: 759
Aprovada: 15/12/1994
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira".
Número: 758
Aprovada: 30/08/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabaiana para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Número: 756
Aprovada: 05/07/1994
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 755
Aprovada: 30/06/1994
Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 754
Aprovada: 14/06/1994
Número: 753
Aprovada: 19/05/1994
Número: 752
Aprovada: 20/04/1994
Número: 751
Aprovada: 03/03/1994
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 614, DE 20 DE JANEIRO DE 1989 CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 750
Aprovada: 24/12/1993
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