ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Categoria: Lei
Número: 749
Aprovada: 24/12/1993
DISPÕE QUANTO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 748
Aprovada: 23/12/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGU- E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 747
ESTABELECE NOME DE ESCOLA.
Número: 746
Aprovada: 21/12/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 745
Aprovada: 16/11/1993
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 744
Aprovada: 22/10/1993
AUTORIZO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEL DE TERCEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO MUTIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 743
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 742
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 741
Aprovada: 19/08/1993
Número: 740
Número: 739
Aprovada: 17/08/1993
Número: 738
Número: 737
Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 736
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DOAÇÕES DE IMÓVEIS POR INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 735
Aprovada: 11/06/1993
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