Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1499
Aprovada: 06/10/2011
Número: 1498
Institui o Bolsa Família no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 1497
Fixa os débitos de pequeno valor na esfera do Município de Itabaiana, para fins do art. 100, § 3°, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009.
Número: 1496
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Cooperativa de Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Sergipe – COOPERARCOS uma área destinada a implantação de uma unidade de produção de leites e derivados e dá outras providências.
Número: 1495
Aprovada: 27/08/2011
Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.
Número: 1494
Aprovada: 26/09/2011
Número: 1493
Aprovada: 23/08/2011
Número: 1492
Número: 1491
Número: 1490
Número: 1489
Número: 1488
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1487
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1486
Aprovada: 22/08/2011
Autoriza o Gestor Municipal de saúde a ofertar a paciente Juliana Gonzaga Santos Alves uma Cirurgia Bariátrica (tipo Gastroplastia Vertical com by-pass em y de Roux por Videolaparoscopia) em razão da mesma apresentar obesidade grave.
Número: 1480
Aprovada: 17/06/2011
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
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(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
