Dispõe sobre alienação de Ações da Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS.
Categoria: Lei
Número: 759
Aprovada: 15/12/1994
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira".
Número: 758
Aprovada: 30/08/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itabaiana para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Número: 756
Aprovada: 05/07/1994
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 755
Aprovada: 30/06/1994
Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 754
Aprovada: 14/06/1994
Número: 753
Aprovada: 19/05/1994
Número: 752
Aprovada: 20/04/1994
Número: 751
Aprovada: 03/03/1994
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 614, DE 20 DE JANEIRO DE 1989 CRIA DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 750
Aprovada: 24/12/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Número: 749
DISPÕE QUANTO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 748
Aprovada: 23/12/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGU- E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 747
ESTABELECE NOME DE ESCOLA.
Número: 746
Aprovada: 21/12/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALARIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 745
Aprovada: 16/11/1993
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 744
Aprovada: 22/10/1993
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