Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1992 e dá outras providencias:
Categoria: Lei
Número: 718
Aprovada: 29/06/1992
Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: INSS e dá outras providências:
Número: 717
Aprovada: 16/04/1992
Reconhece de utilidade pública o CDLI - Clube de Diretores Lojista de Itabaiana.
Número: 716
Aprovada: 16/12/1991
Dispõe sobre denominação de nome de Rua de nossa cidade.
Número: 715
Número: 714
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.
Número: 713
Aprovada: 10/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Número: 712
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do patrimônio do Município ao SESC - Serviço Social do Comércio e dá outras providências:
Número: 711
Dispõe sobre denominação de nome de Avenida de nossa cidade.
Número: 710
Aprovada: 02/12/1991
Dispõe sobre denominação de Avenida de nossa cidade.
Número: 709
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício Financeiro de 1992".
Número: 708
Aprovada: 08/11/1991
Número: 707
Autoriza a alienação de imóvel e dá outras providencias:
Número: 706
Aprovada: 14/10/1991
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Número: 705
Aprovada: 30/09/1991
Concede pensão mensal Vitalícia e dá outras providências.
Número: 704
Aprovada: 25/09/1991
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