Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.
Categoria: Lei
Número: 504
Aprovada: 31/03/1978
Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 50.000,00.
Número: 503
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do município à Secretaria de Justiça e Ação Social (Governo do Estado de Sergipe), e dá outras providências.
Número: 501
Aprovada: 21/12/1977
Número: 500
Aprovada: 25/11/1977
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1978.
Número: 499
Aprovada: 27/10/1977
Dispõe sobre a criação da Praça de Táxi denominada Prefeito Antonio Teles de Mendonça, e dá outras providências.
Número: 498
Aprovada: 13/10/1977
Dispõe sobre a reincorporação de lote de terra ao Patrimônio da municipalidade.
Número: 497
Aprovada: 11/10/1977
Dispõe sobre fixação de prazo para construção da sede social da entidade para quem foi doado o terreno objeto da Lei nº 401 de 12 de Novembro de 1971, e dá outras providências;
Número: 496
Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Clube de Itabaiana - SE.
Número: 495
Aprovada: 04/10/1977
Número: 494
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro de Guerra no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 493
Aprovada: 02/09/1977
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do Patrimônio do município à Arquidiocese de Aracaju, para a Paróquia de Santo Antonio e Almas de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 492
Aprovada: 02/08/1977
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno do município com o Sr. José Alves dos Santos, e doa-lo à Secretaria de Justiça e Ação Social, e dá outras providências.
Número: 491
Institui a Bandeira do Município de Itabaiana-SE.
Número: 490
Aprovada: 19/05/1977
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.
Número: 489
Mapa do Site
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