Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 488
Aprovada: 19/05/1977
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itabaiana-SE, e dá outras providências.
Número: 486
Aprovada: 05/04/1977
Normatiza o tratamento tributário concernente aos escritórios de serviços contábeis, tendo em vista as disposições constantes na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores.
Número: 22
Aprovada: 20/06/2011
Altera a Lei n° 1.288, de 26 de junho de 2008, que criou os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Itabaiana.
Número: 1484
Concede Subvenção a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado Barro Preto e Adjacências e dá outras providências.
Número: 1483
Altera a Lei n° 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1482
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Moto-Táxi do Município de Itabaiana – Sergipe e dá outras providências.
Número: 1481
Dispõe sobre nome de rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1479
Aprovada: 19/04/2011
Dispõe sobre nome de avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1478
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1477
Número: 1476
Número: 1475
Número: 1474
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1473
Número: 1472
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