Acrescenta o § 6º ao artigo 182, da Lei Complementar 988 de 20 de dezembro de 2001 - “Código Tributário Municipal” e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 6
Aprovada: 05/11/2009
Altera a Lei n° 1.326, de 03 de fevereiro de 2009, ficando em vias de extinção alguns cargos no âmbito da administração pública do Município de Itabaiana e dá outras providências;
Número: 7
Aprovada: 24/11/2009
Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
Número: 14
Aprovada: 03/02/2010
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1385
Concede Subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE “APAE” e dá outras providências.
Número: 1386
Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1387
Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências;
Número: 1388
Altera a Lei 1.269, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Número: 1406
Aprovada: 28/05/2010
Regulamenta a composição, funcionamento e as atribuições do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Número: 1407
Aprovada: 30/06/2010
Institui nova data de comemoração do dia de Nossa Senhora do Bom Parto e dá outras providências.
Número: 1408
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Número: 1409
Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infrator do direito do consumidor e dá outras providências.
Número: 1410
Aprovada: 05/07/2010
LEI Nº 1.411, DE 07 DE JULHO DE 2010 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá providências correlatas.
Número: 1411
Aprovada: 07/07/2010
Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.
Número: 1412
Aprovada: 09/09/2010
Dispõe sobre nome de rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1413
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00