Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1364

Aprovada: 06/08/2009

Estabelece denominação oficial de povoado e seus limites do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1365

Aprovada: 10/09/2009

Altera a tabela de vencimentos – anexo IV – da Lei 1.326, de 03 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1366

Aprovada: 18/09/2009

Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1367

Aprovada: 29/09/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) um terreno destinado a construção de sede própria, ao passo em que revoga a Lei Municipal nº. 1.357 de 21 de julho de 2009.

Categoria: Lei

Número: 1368

Aprovada: 22/10/2009

Institui o “Dia da Bíblia” em nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1369

Aprovada: 29/10/2009

Disciplina o hábito de fumar em recintos de uso coletivo, define a responsabilidade por dano ao consumidor e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1370

Aprovada: 29/10/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1371

Aprovada: 24/11/2009

Cria o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1372

Aprovada: 24/11/2009

Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1373

Aprovada: 24/11/2009

Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1374

Aprovada: 01/12/2009

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1375

Aprovada: 01/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de Sergipe um terreno destinado a construção do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), ao passo em que revoga a Lei Municipal nº. 1.368 de 22 de outubro de 2009.

Categoria: Lei

Número: 1376

Aprovada: 01/12/2009

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1377

Aprovada: 01/12/2009

Altera a Lei 1.267, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1378

Aprovada: 01/12/2009