Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1414
Aprovada: 09/09/2010
Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.
Número: 1415
Número: 1416
Concede Subvenção a Liga Itabaianense Desportiva e dá outras providências.
Número: 1417
Aprovada: 16/09/2010
Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Número: 1418
Altera a Lei n° 1.276, de 27 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Número: 1419
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1420
Aprovada: 08/11/2010
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1421
Número: 1422
Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas instaladas no Distrito Industrial do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1423
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios habitacionais emergenciais a população de baixa renda e dá outras providências.
Número: 1397
Aprovada: 13/04/2010
Dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências.
Número: 1384
Aprovada: 03/02/2010
Altera o Art. 381 – A, na Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
Número: 15
Aprovada: 10/11/2010
Acrescenta a Subseção II, no Título III, Capítulo III, Secção XII, na Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências
Número: 13
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