Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1379
Aprovada: 01/12/2009
Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.
Número: 1380
Aprovada: 08/12/2009
Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
Número: 1382
Aprovada: 11/12/2009
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.
Número: 12
Aprovada: 29/12/2009
Estatuto dos Servidores Públicos
Número: 11
Diretrizes Orçamentárias - 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá providências correlatas.
Número: 1351
Aprovada: 06/07/2009
Dispões sobre a Concessão de Estágio para estudantes de nível médio, técnico, supletivo e superior na administração direta e indireta do Município de Itabaiana.
Número: 1344
Aprovada: 05/06/2009
Acrescenta dispositivo à Lei 1.163 e dá outras providências correlatas.
Número: 1346
Aprovada: 01/07/2009
Acrescenta o § 2° ao artigo 21 da Lei 887 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Número: 5
Aprovada: 29/10/2009
Acrescenta o § 6º ao artigo 182, da Lei Complementar 988 de 20 de dezembro de 2001 - “Código Tributário Municipal” e dá outras providências.
Número: 6
Aprovada: 05/11/2009
Altera a Lei n° 1.326, de 03 de fevereiro de 2009, ficando em vias de extinção alguns cargos no âmbito da administração pública do Município de Itabaiana e dá outras providências;
Número: 7
Aprovada: 24/11/2009
Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
Número: 14
Aprovada: 03/02/2010
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1385
Concede Subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE “APAE” e dá outras providências.
Número: 1386
Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1387
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