“Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências”.

Categoria: Lei

Número: 1333

Aprovada: 27/03/2009

“Regulamenta as festas, eventos, shows e apresentações abertas ao público em geral no Município de Itabaiana, e dá outras providências”.

Categoria: Lei

Número: 1334

Aprovada: 05/05/2009

INSTITUI E DISCIPLINA PENSÃO POR MORTE PARA OS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE CONTRIBUIRAM PARA O IPES, MAS QUE TIVERAM SEUS BENEFÍCIOS INDEFERIDOS PELA RESCISÃO DO CONVENIO ENTRE ESTE E A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: 1335

Aprovada: 05/05/2009

“Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências.”

Categoria: Lei

Número: 1336

Aprovada: 05/05/2009

Concede Subvenção ao Abrigo “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1337

Aprovada: 05/05/2009

Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1341

Aprovada: 08/05/2009

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e a atuação da administração pública municipal direta e indireta e da outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 1342

Aprovada: 08/05/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM MAURICIO GRACCHO CARDOSO.

Categoria: Lei

Número: 1343

Aprovada: 25/05/2009

Acrescenta dispositivo à Lei 1.163 e dá outras providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1346

Aprovada: 01/07/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1351

Aprovada: 06/07/2009

Altera a Lei n° 827, de 24 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1359

Aprovada: 06/08/2009

Altera a Lei n° 1223, de 08 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Categoria: Lei

Número: 1360

Aprovada: 06/08/2009

Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1361

Aprovada: 06/08/2009

Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1412

Aprovada: 09/09/2010

Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1363

Aprovada: 06/08/2009