Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1373
Aprovada: 24/11/2009
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Número: 1374
Aprovada: 01/12/2009
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Número: 1375
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de Sergipe um terreno destinado a construção do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), ao passo em que revoga a Lei Municipal nº. 1.368 de 22 de outubro de 2009.
Número: 1376
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.
Número: 1377
Altera a Lei 1.267, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Número: 1378
Número: 1379
Número: 1380
Aprovada: 08/12/2009
Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
Número: 1382
Aprovada: 11/12/2009
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.
Número: 12
Aprovada: 29/12/2009
Estatuto dos Servidores Públicos
Número: 11
Diretrizes Orçamentárias - 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá providências correlatas.
Número: 1351
Aprovada: 06/07/2009
Dispões sobre a Concessão de Estágio para estudantes de nível médio, técnico, supletivo e superior na administração direta e indireta do Município de Itabaiana.
Número: 1344
Aprovada: 05/06/2009
Acrescenta dispositivo à Lei 1.163 e dá outras providências correlatas.
Número: 1346
Aprovada: 01/07/2009
Acrescenta o § 2° ao artigo 21 da Lei 887 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Número: 5
Aprovada: 29/10/2009
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