Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de uma Praça”.
Categoria: Lei
Número: 1340
Aprovada: 08/05/2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2010 e dá providências correlatas.
Número: 1383
Aprovada: 23/12/2009
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Itabaiana, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Número: 1327
Aprovada: 03/02/2009
Ementa: Autoriza o município de Itabaiana a instituir o programa de recuperação fiscal do município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Número: 1328
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola”.
Número: 1330
Aprovada: 10/06/2009
Ementa: Dispõe sobre procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itabaiana, e dá providências correlatas.
Número: 1331
Aprovada: 27/03/2009
“Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências”.
Número: 1333
“Regulamenta as festas, eventos, shows e apresentações abertas ao público em geral no Município de Itabaiana, e dá outras providências”.
Número: 1334
Aprovada: 05/05/2009
INSTITUI E DISCIPLINA PENSÃO POR MORTE PARA OS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE CONTRIBUIRAM PARA O IPES, MAS QUE TIVERAM SEUS BENEFÍCIOS INDEFERIDOS PELA RESCISÃO DO CONVENIO ENTRE ESTE E A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 1335
“Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências.”
Número: 1336
Concede Subvenção ao Abrigo “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1337
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais e dá outras providências
Número: 1341
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e a atuação da administração pública municipal direta e indireta e da outras providencias.
Número: 1342
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM MAURICIO GRACCHO CARDOSO.
Número: 1343
Aprovada: 25/05/2009
Acrescenta dispositivo à Lei 1.163 e dá outras providências correlatas.
Número: 1346
Aprovada: 01/07/2009
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