Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1435
Aprovada: 15/12/2010
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1434
Número: 1433
Altera a Lei n° 1.382 de 11 de dezembro de 2009 que dispõe, nos termos do artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 – 2013 e dá outras providências.
Número: 1432
Autoriza o Gestor Municipal de Saúde a ofertar aos usuários do SUS exames e procedimentos diagnósticos, órteses, próteses e correlatos, em caráter suplementar aos poderes públicos federal e estadual.
Número: 1431
Número: 1430
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1429
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1428
Número: 1427
Aprovada: 07/12/2010
Número: 1426
Dispõe sobre denominação de travessa desta cidade
Número: 474
Aprovada: 11/05/1976
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Ensino de 1º Grau e dá outras providências.
Número: 481
Aprovada: 14/10/1976
Estima a Receita e fixa a Despesa da administração Pública Municipal para o Exercício Financeiro de 1977 e dá outras providências.
Número: 482
Aprovada: 23/11/1976
Concede aumento de subvenção à Maternidade São José desta cidade, e dá outras providências
Número: 477
Aprovada: 13/05/1976
Autoriza alienação de veículo.
Número: 483
Aprovada: 22/03/1977
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
