Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1420

Aprovada: 08/11/2010

Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1420

Aprovada: 08/11/2010

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1421

Aprovada: 08/11/2010

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1422

Aprovada: 08/11/2010

Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas instaladas no Distrito Industrial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1423

Aprovada: 08/11/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios habitacionais emergenciais a população de baixa renda e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1397

Aprovada: 13/04/2010

Dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1384

Aprovada: 03/02/2010

Altera o Art. 381 – A, na Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 15

Aprovada: 10/11/2010

Acrescenta a Subseção II, no Título III, Capítulo III, Secção XII, na Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 13

Aprovada: 03/02/2010

LEI COMPLEMENTAR N° 10/2009 - Modificada pelas Leis Complementares n° 13/2010; 14/2010; 15/2010; 16/2010; 17/2010; 18/2010 e 19/2010

Categoria: Lei

Número: 10

Aprovada: 10/01/2009

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, modifica e atualiza a tabela de Funções Gratificadas dos Profissionais da Educação, altera a Lei Complementar n° 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério d

Categoria: Lei

Número: 16

Aprovada: 31/03/2010

Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 19

Aprovada: 30/06/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 472

Aprovada: 06/04/1976

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 30.315,00 (trinta mil e trezentos e quinze cruzeiros), para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 471

Aprovada: 06/04/1976

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 170.341,44 (cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um cruzeiros e quarenta centavos), para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 470

Aprovada: 06/04/1976