Aumenta o valor da quota do salário família dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 480
Aprovada: 13/05/1976
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Número: 478
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.
Número: 484
Aprovada: 05/04/1977
Dispõe sobre alteração de denominação de rua nesta cidade
Número: 476
Aprovada: 11/05/1976
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade
Número: 485
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Número: 479
Dispõe sobre denominação de travessa desta cidade
Número: 475
Ementa: Concede Subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Número: 1339
Aprovada: 08/05/2009
Altera Dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1345
Aprovada: 19/06/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de uma Praça”.
Número: 1340
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2010 e dá providências correlatas.
Número: 1383
Aprovada: 23/12/2009
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Itabaiana, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Número: 1327
Aprovada: 03/02/2009
Ementa: Autoriza o município de Itabaiana a instituir o programa de recuperação fiscal do município, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Número: 1328
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola”.
Número: 1330
Aprovada: 10/06/2009
Ementa: Dispõe sobre procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itabaiana, e dá providências correlatas.
Número: 1331
Aprovada: 27/03/2009
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