Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências;
Categoria: Lei
Número: 1388
Aprovada: 03/02/2010
Altera a Lei 1.269, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Número: 1406
Aprovada: 28/05/2010
Regulamenta a composição, funcionamento e as atribuições do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Número: 1407
Aprovada: 30/06/2010
Institui nova data de comemoração do dia de Nossa Senhora do Bom Parto e dá outras providências.
Número: 1408
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Número: 1409
Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infrator do direito do consumidor e dá outras providências.
Número: 1410
Aprovada: 05/07/2010
LEI Nº 1.411, DE 07 DE JULHO DE 2010 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá providências correlatas.
Número: 1411
Aprovada: 07/07/2010
Dispõe sobre nomeação de rua e dá outras providências.
Número: 1412
Aprovada: 09/09/2010
Dispõe sobre nome de rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1413
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e dá outras providências.
Número: 1414
Número: 1415
Número: 1416
Concede Subvenção a Liga Itabaianense Desportiva e dá outras providências.
Número: 1417
Aprovada: 16/09/2010
Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento dos quiosques instalados no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Número: 1418
Altera a Lei n° 1.276, de 27 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Número: 1419
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