LEI COMPLEMENTAR N° 10/2009 - Modificada pelas Leis Complementares n° 13/2010; 14/2010; 15/2010; 16/2010; 17/2010; 18/2010 e 19/2010
Categoria: Lei
Número: 10
Aprovada: 10/01/2009
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, modifica e atualiza a tabela de Funções Gratificadas dos Profissionais da Educação, altera a Lei Complementar n° 03, de 05 de junho de 2008 – Estatuto do Magistério d
Número: 16
Aprovada: 31/03/2010
Altera a Lei Complementar n° 10, de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Número: 19
Aprovada: 30/06/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra e dá outras providências
Número: 472
Aprovada: 06/04/1976
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 30.315,00 (trinta mil e trezentos e quinze cruzeiros), para os fins que especifica.
Número: 471
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 170.341,44 (cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um cruzeiros e quarenta centavos), para os fins que especifica.
Número: 470
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de Sergipe área de terra e dá outras providências
Número: 469
Aprovada: 31/01/1976
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra ao Governo do Estado de Sergipe e dá outras providências
Número: 468
Aprovada: 12/01/1976
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade
Número: 467
Aprovada: 27/11/1975
Número: 466
Número: 465
Número: 464
Número: 463
Número: 462
Número: 461
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