Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 445
Aprovada: 31/05/1975
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP e dá outras providências.
Número: 444
Aprovada: 30/05/1975
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade
Número: 458
Aprovada: 27/11/1975
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de Cr$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos cruzeiros) para os fins que especifica.
Número: 442
Aprovada: 29/11/1974
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana para o Exercício de 1975.
Número: 441
Aprovada: 28/11/1974
Autoriza o Executivo Municipal a fazer com Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sergipe - CONDESE, convênio de assistência técnica e administrativa.
Número: 440
Concede isenção de Imposto Predial e dá outras providências.
Número: 439
Aprovada: 22/10/1974
Estabelece o dia 18 de Outubro no âmbito Municipal como o dia do Médico; cuida da realização de solenidade nesta cidade, no âmbito Municipal, visando destacar o trabalho do Médico no contexto da organização social.
Número: 438
Aprovada: 15/10/1974
Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe - ANCARSE, e dá outras providências.
Número: 437
Aprovada: 22/08/1974
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de Cr$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil cruzeiros) para os fins que especifica.
Número: 436
Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 435
Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Dom Bosco desta cidade.
Número: 434
Aprovada: 30/05/1974
Dispõe sobre concessão de pensão à viúva de Elizio Araújo.
Número: 433
Aprova o Plano Municipal de Educação para o período de 1973 a 1976 e dá outras providências.
Número: 432
Aprovada: 28/05/1974
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara, Anexo II da lei nº 418 de 27 de março de 1973 e dá outras providências.
Número: 431
Aprovada: 21/05/1974
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