Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.
Categoria: Lei
Número: 443
Aprovada: 15/05/1975
Revoga o artigo 3º da Lei nº 425, de 23 de Março de 1974 e dá outras providências.
Número: 429
Aprovada: 07/05/1974
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender um Jeep de propriedade do Município.
Número: 428
Aprovada: 25/04/1974
Concede isenção de Impostos e Taxas a imóvel de propriedade do Rotary Club de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 427
Aprovada: 23/04/1974
Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) à Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 426
Aprovada: 26/03/1974
Autoriza ao doação de um terreno na zona urbana à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Número: 425
Autoriza o Poder Executivo a participar acionariamente do Capital da Telecomunicações de Sergipe S. A., Telergipe e dá outras providências.
Número: 424
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) para os fins que especifica.
Número: 423
Aprovada: 16/01/1974
Aprova o Convênio firmado entre a secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a construção de 3 (três) unidades escolares na Zona Rural e dá outras providências.
Número: 422
Aprovada: 29/11/1973
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana para o Exercício de 1973. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:
Número: 421
Aprovada: 09/10/1973
Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 420
Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 418
Aprovada: 22/03/1973
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 416
Aprovada: 20/12/1972
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos funcionários públicos e dá outras providências.
Número: 430
Aprovada: 21/05/1974
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências
Número: 414
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