Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para as solenidades do Congresso Eucarístico Arquidiocesano a ser realizado nesta cidade, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 454
Aprovada: 27/11/1975
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1976 e dá outras providências.
Número: 453
Aprovada: 06/11/1975
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade
Número: 452
Aprovada: 21/10/1975
Número: 451
Número: 450
Número: 449
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 441, de 28 de Novembro de 1974 e dá outras providências.
Número: 448
Aprovada: 05/08/1975
Conselho de Prefeitos
Número: 447
Aprovada: 31/05/1975
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Número: 446
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Número: 445
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP e dá outras providências.
Número: 444
Aprovada: 30/05/1975
Número: 458
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de Cr$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos cruzeiros) para os fins que especifica.
Número: 442
Aprovada: 29/11/1974
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana para o Exercício de 1975.
Número: 441
Aprovada: 28/11/1974
Autoriza o Executivo Municipal a fazer com Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sergipe - CONDESE, convênio de assistência técnica e administrativa.
Número: 440
Mapa do Site
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