Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 190
Aprovada: 30/06/1959
Faz alteração no art. 1º da Lei nº 165, de 28 de Fevereiro de 1958, com referência a subvenção concedida às escolas particulares da Zona Rural.
Número: 189
Aprovada: 26/06/1959
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com a micareme realizada nesta Cidade.
Número: 188
Abre Crédito Especial para efetuar pagamentos de energia elétrica.
Número: 187
Abre Crédito Especial para ocorrer despesa efetuada com a compra de uma máquina de calcular.
Número: 186
Concede auxílio ao Hospital Dr. Rodrigues Regional Dória desta Cidade e dá outras providências
Número: 185
Organiza o Sistema Tributário do Município de Itabaiana do Estado de Sergipe.
Número: 184
Aprovada: 30/10/1958
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana do Estado de Sergipe, para o exercício de 1959.
Número: 183
Considera de Utilidade Pública para efeito de desapropriação os prédios abaixo mencionados, de acordo com a Lei nº 166, de 07 de Março de 1958, que aprova a planta da Cidade e dá outras providências.
Número: 182
Cria cargo municipal.
Número: 181
Aprovada: 28/10/1958
Faz modificações nas redações dos artigos 1º e 2º da Lei nº 133, de 6 de Julho de 1955, referente a subvenção concedida ao Cantagalo Esporte Clube desta Cidade.
Número: 180
Autoriza o Prefeito Municipal a vender imóvel pertencente ao Município e dá outras providências
Número: 179
Dispõe sobre bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Número: 178
Cria Posto Médico e abre Crédito Especial, para compra de uma casa.
Número: 177
Abre Crédito Especial, para com despesas com auxílio concedido à instalação da Arquidiocese de Aracaju e Dioceses de Propriá e Estância neste Estado.
Número: 176
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00