Abre Crédito Especial para ocorrer despesas efetuadas com a micareme que foi realizada nesta Cidade.
Categoria: Lei
Número: 199
Aprovada: 30/06/1960
Abre Crédito Especial, para ocorrer despesas efetuadas com a compra de 100 rolos de arame farpado, para serviços de utilidade pública, realizadas nesta Cidade e Município.
Número: 198
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um trator rodoviário e uma motoniveladora para os serviços da comuna.
Número: 197
Aprovada: 26/10/1960
Abre Crédito especial para ocorrer despesas de indenizações de oito (8) casas nesta cidade.
Número: 196
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 1960.
Número: 195
Aprovada: 30/10/1959
Abre Crédito Suplementar
Número: 194
Dispõe sobre bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Número: 193
Altera a Lei nº 184, de 30 de Outubro de 1958 (Organiza o Sistema Tributário do município de Itabaiana) e dá outras providências.
Número: 192
Aprovada: 30/06/1959
Altera o Capítulo I da lei nº 88, de 5 de Novembro de 1952, que regulamento a circunscrição territorial dos perímetros, urbano, suburbano e rural do Município.
Número: 191
Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Número: 190
Faz alteração no art. 1º da Lei nº 165, de 28 de Fevereiro de 1958, com referência a subvenção concedida às escolas particulares da Zona Rural.
Número: 189
Aprovada: 26/06/1959
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com a micareme realizada nesta Cidade.
Número: 188
Abre Crédito Especial para efetuar pagamentos de energia elétrica.
Número: 187
Abre Crédito Especial para ocorrer despesa efetuada com a compra de uma máquina de calcular.
Número: 186
Concede auxílio ao Hospital Dr. Rodrigues Regional Dória desta Cidade e dá outras providências
Número: 185
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