Abre Crédito Especial, para auxílio concedido à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana.
Categoria: Lei
Número: 175
Aprovada: 28/10/1958
Abre Crédito Especial, para ocorrer despesa com auxílio concedido à Juventude Estudantil Católica desta Cidade.
Número: 174
Abre Crédito Suplementar.
Número: 173
Faz alteração na Tabela de Padronização de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal desta Cidade, junto à Lei n° 137, de 06 de julho de 1955, em vigor.
Número: 163
Aprovada: 31/10/1957
Dispõe sobre denominação de Bairro desta cidade.
Número: 172
Aprovada: 30/06/1958
Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com a Micareme, realizada nesta cidade.
Número: 171
Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com a compra de um sino de bronze.
Número: 170
Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com Festa de Reis, realizada em povoado deste Município
Número: 169
Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com Indenização de prédio e desapropriação do mesmo, por sua Utilidade Pública.
Número: 168
Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com o serviço de unidades saubritarias aéreas, do Ministério da Educação e Saúde, que esteve nesta Cidade, no mês de Dezembro de 1957.
Número: 167
Aprova planta da cidade e dá outras providências.
Número: 166
Aprovada: 07/03/1958
Faz alteração no artigo 1º da Lei nº 148, de 31 de outubro de 1956, referente à subvenção concedida às escolas particulares da Zona Rural.
Número: 165
Aprovada: 28/02/1958
Dá nova denominação às ruas desta Cidade.
Número: 164
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer importação direta de um trator D4 equipado com controle hidráulico-44 e lâmina angulante e uma motoniveladora 212.
Número: 162
Dispõe sobre bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais e dar outras providências.
Número: 161
Aprovada: 30/10/1957
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