Lei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)
Categoria: Lei
Número: 2.318
Aprovada: 19/11/2019
Lei 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no município de Itabaiana SE e dá outras providencias.
Número: 2.317
Lei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.
Número: 2.316
LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.
Número: 2.315
LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no município de Itabaiana e dá outras providencias.
Número: 2.314
Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.
Número: 2.313
LEi 2.312 Reserva vagas em creche para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e ou sexual.
Número: 2.312
Aprovada: 30/10/2019
LEi 2.311 Dispõe sobre o nome de Rua AVELINO ALVES DOS SANTOS e dá outras providencias.
Número: 2.311
Aprovada: 24/10/2019
Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (2)
Número: 2309
Aprovada: 21/10/2019
Lei 2.308 Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providencias. RUA LUIZ CARLOS MENEZES (BATATINHA)
Número: 2308
Lei 2.307 Dispõe sobre noma de Rua do Município e da outras providencias. RUA JOSÉ MENEZES NETO (ZÉ DO PSTU)
Número: 2307
Lei 2.306 Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providencias. PRAÇA MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (conhecido popularmente por MANÉ DE DONA)
Número: 2306
Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.
Número: 2305
Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.
Número: 2302
Aprovada: 10/10/2019
Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Número: 2301
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