Título de Cidadão Itabaianense
Categoria: Decreto
Número: 02/2020
Aprovada: 03/03/2020
Lei n 2243 estabelece reajuste a magistério
Categoria: Lei
Número: 2243
Aprovada: 08/02/2019
Lei n 2242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana
Número: 2242
Lei n 2241 concede subvenção ao Instituto Fabinho do abrigo IFA
Número: 2.241/2019
LEi Complementar nº 073 2019 Altera o art. 167, caput da Lei Complementar nº 011 2009 e dá outras providencias.
Número: 73/2019
Aprovada: 04/12/2019
lei complementar 067 Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de Abril de 2015, e dá outras providencias.
Número: 67/2019
Aprovada: 24/04/2019
LEi comp 72 Dispõe sobre o estatuto, código de ética e vencimento dos guardas municipais.
Número: 72/2019
Aprovada: 19/11/2019
lei comp 68 Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12 2009 - e dá outras providencias
Número: 68/2019
Aprovada: 06/05/2019
LEi comp 65 Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SUAS do Município de Itabaiana.
Número: 65/2019
Aprovada: 09/04/2019
lei comp 66 Autoriza a realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos do município e formação do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura
Número: 66/2019
Aprovada: 19/04/2019
lei comp 64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do município de Itabaiana
Número: 64/2019
Aprovada: 28/02/2019
LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas
Número: 2.331
Aprovada: 30/11/2019
LEi 2.330 Reconhece de Utilidade Publica Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providencias.
Número: 2.330
LEi 2.329 Dispõe sobre nome da Rua Antonio José de Andrade e dá outras providencias.
Número: 2.329
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