Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).

Categoria: Lei

Número: 2.515/2022

Reconhece de Utilidade Pública Municipal а "ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA" e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI Nº 2.527/2022

Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.517/2022.

Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.519/2022

Rua Luiz Carlos Alves de Santana

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.522/2022 DE 19 DE janeiro DE 2022

rua José Airton Santana

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.518/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre Estabelecimento da Politica de Educação Ambiental по Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Propositura

Número: LEI Nº 2.524/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Instituto Premio Advocacia Cidadã no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI No 2.525/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Lei nº 2.526/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município.

Categoria: Lei

Número: 2.526/2022

Lei nº 2.514/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650.69 para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 2.514/2022

Dispoe sobre nome de Praça em NOSSO Municipio. localizado no bairro São Cristovao (con). Miguel Pedro de Mendonca). Praça Rosevalde de Souza Júnior

Categoria: Propositura

Número: LEIN 2.44112021 DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre nome de Rua Maria Nivaldete de Rezende Melo

Categoria: Propositura

Número: LEI N° 2.444/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021

Código de Ética

Categoria: Resolução

Número: 01

Aprovada: 15/12/2021

Dispõe sobre nome da Avenida José Matias de Oliveira "Zé Galego Construtor",

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.433/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre nome de Rua Irla Maria Andrade Sampaio

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.425/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021