LEi 2.328 Dispõe sobre nome da Rua José Alves de Menezes (Zé Corinho)

Categoria: Lei

Número: 2.328

Aprovada: 30/11/2019

LEi 2.326 Altera a Lei nº 2.266 de abril de 2019, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana-SE e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.326

Aprovada: 16/12/2019

Lei 2.325 Altera arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.028 2017 e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.325

Aprovada: 16/12/2019

Lei 2.324 Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Malhada Velha como Patrimônio Cultural e imaterial de Itabaiana e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.324

Aprovada: 04/12/2019

LEi 2.323 Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no Âmbito do município de itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 2.323

Aprovada: 04/12/2019

Lei 2.322 Incluem os doadores voluntários de sangue e medula osea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no município de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 2.322

Aprovada: 04/12/2019

Lei 2.321 Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.321

Aprovada: 04/12/2019

Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.320

Aprovada: 04/12/2019

Lei 2.320 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.109 2017 e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.320

Aprovada: 04/12/2019

Lei 2.318 Dispõe sobre nome de RUA FRANCISCO PAES DA COSTA (CINHÓ DE JOÃOZINHO)

Categoria: Lei

Número: 2.318

Aprovada: 19/11/2019

Lei 2.317 Institui o Dia Municipal do Paradesporto, no município de Itabaiana SE e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.317

Aprovada: 19/11/2019

Lei 2.316 Institui no Município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.316

Aprovada: 19/11/2019

LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.

Categoria: Lei

Número: 2.315

Aprovada: 19/11/2019

LEi 2.314 Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Escola no município de Itabaiana e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 2.314

Aprovada: 19/11/2019

Lei 2.313 Cria o Plano de Carreira dos Cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - SMTT - do Município de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 2.313

Aprovada: 19/11/2019