Resolução Nº 04/2022. Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Categoria: Resolução
Número: 04/2022
Resolução Nº 03/2022. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
Número: 03/2022
Resolução Nº 02/2022. Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 02/2022
Resolução Nº 01/2022. Cria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 01/2022
Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 10/2024
Resolução Nº 09/2024. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
Número: 09/2024
Resolução Nº 08/2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 08/2024
Resolução Nº 07/2024. Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 07/2024
Resolução Nº 06/2024. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 06/2024
Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 05/2024
Resolução Nº 04/2024. Dispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.
Número: 04/2024
Resolução Nº 03/2024. Dispõe sobre nomeação de área de imprensa e pavimento superior da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.
Número: 03/2024
Resolução Nº 02/2024. Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Número: 02/2024
Resolução Nº 01/2024. Altera a Resolução Nº 01/2022.
Número: 01/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 28/2025
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00