Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1449
Aprovada: 01/02/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº. 20 De 14 de dezembro de 2010. Altera o Art. 381 – A, na Lei Complementar n° 10 de 25 de novembro de 2009 – Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.
Número: 20
Aprovada: 14/12/2010
Estima Receita e fixa despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2011 e dá providências correlatas.
Número: 1448
Aprovada: 27/12/2010
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1447
Aprovada: 15/12/2010
Concede pensão vitalícia a José Américo Teixeira Lobo e dá outras providências.
Número: 1446
Concede Subvenção a Associação “Nossas Vidas em suas Mãos” e dá outras providências.
Número: 1445
Concede Subvenção a Creche da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.
Número: 1444
Concede Subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE “APAE” e dá outras providências.
Número: 1443
Concede Subvenção a Liga Itabaianense Desportiva e dá outras providências.
Número: 1442
Concede Subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) e dá outras providências.
Número: 1441
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Número: 1440
Altera a Lei 1.084, de 30 de outubro de 2003, a qual cria o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso e dá outras providências.
Número: 1439
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1438
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1437
Número: 1436
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