Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1464
Aprovada: 11/04/2011
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1463
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Número: 1462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Universidade Federal de Sergipe um terreno destinado a sua ampliação e dá outras providências.
Número: 1461
Aprovada: 07/04/2011
Dispõe sobre a criação de cargos para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana.
Número: 1460
Aprovada: 10/03/2011
Número: 1459
Número: 1458
Número: 1457
Número: 1456
Número: 1455
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios do agreste central do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Número: 1454
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.103.020,83 (Hum milhão, cento e três mil, vinte reais e oitenta e três centavos) para os fins que especifica.
Número: 1453
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços e dá outras providências.
Número: 1452
Concede Subvenção a Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim – Laura Maria dos Santos e dá outras providências.
Número: 1451
Aprovada: 01/02/2011
Acrescenta artigo à Lei n° 1.440, de 15 de dezembro de 2010, que cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Número: 1450
Mapa do Site
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CEP: 49504-093
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