Concede Subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1441
Aprovada: 15/12/2010
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Número: 1440
Altera a Lei 1.084, de 30 de outubro de 2003, a qual cria o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso e dá outras providências.
Número: 1439
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1438
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1437
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1436
Número: 1435
Número: 1434
Número: 1433
Altera a Lei n° 1.382 de 11 de dezembro de 2009 que dispõe, nos termos do artigo 165, § 1°, da Constituição Federal, sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 – 2013 e dá outras providências.
Número: 1432
Autoriza o Gestor Municipal de Saúde a ofertar aos usuários do SUS exames e procedimentos diagnósticos, órteses, próteses e correlatos, em caráter suplementar aos poderes públicos federal e estadual.
Número: 1431
Número: 1430
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1429
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1428
Número: 1427
Aprovada: 07/12/2010
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